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IND 2514/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo que,por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa de São Sebastião

IND 2515/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal Detran/DF, a construção de quebra-molas na avenida P4 entrequadras QNP 34/36 no setor P Sul, em Ceilândia/DF.

IND 2506/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, promova providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Avenida Principal do Bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

PL 731/2019
11/11/2024 15:36

Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco.

IND 2505/2019
11/11/2024 15:36

Sugere Providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de uma Delegada de Polícia no Setor Jardim Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

IND 2507/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV

IND 2508/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da Feira Permanente de São Sebastião, na referida Região Administrativa.

IND 2509/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executiva do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a revitalização dos Parques infantil dos bairros de São Sebastião Secretaria de Estado de no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2510/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

IND 2516/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão de absorventes higiênicos no kit de artigos de uso e higiene pessoal, a ser distribuído para mulheres em situação de rua.

IND 2517/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Governador do Distrito Federal que o processo de Educação Ambiental referente à coleta seletiva no DF seja realizado pelos Agentes de Cidadania -Inclusão ao Mundo do Trabalho na área Ambiental, em conformidade com a Lei no 4.737/2011, Decreto no 34.308/2013, Portaria no 42/2013 e Portaria no 104/2018.

IND 2518/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade a ampliação das linhas de ônibus no sentido Cruzeiro - UnB.

IND 2519/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Exporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes e iluminação da EQNN 24/ 26 Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.

IND 2528/2019
11/11/2024 15:36

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a elaboração de projeto complementar, a fim de desencadear os atos licitatórios para a construção do Centro de Educação Infantil localizado na EQ O1/02, Área Especial 05, Paranoá Parque.

IND 2529/2019
11/11/2024 15:36

Sugere, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estados de Educação e de Economia do Distrito Federal, a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 de recursos para construção de creches para a Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

IND 2520/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Departamento de Trânsito do DF, providências para pintura e sinalização na faixa de pedestre da QI 07, Lote 480, setor Industrial, em frente ao 9º Cartório, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 2521/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da QR 608/610 Samambaia Norte, na Região Administrativa da Samambaia- RA XII.

REQ 1086/2019
11/11/2024 15:36

Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

REQ 1087/2019
11/11/2024 15:36

Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade a respeito das linhas de ônibus que atendem à UnB nos Últimos 5 anos.

IND 2522/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Taguatinga e com os órgãos competentes, que verifique a situação da CNB 06 rua do lote 03, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

MO 202/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil.

IND 2523/2019
11/11/2024 15:36

Sugere providências à Administração Regional de Taguatinga poda de árvores na QNL 02/04, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

MO 203/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, na Sala das comissões Pedro de Souza Duarte.

IND 2524/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Governador do Distrito Federal que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico PDSB e dá outras providências, nos termos do art. 9º, 11 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007, art. 332 da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 44 da Lei Distrital.

IND 2525/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que, na ampliação dos contratos de coleta seletiva do Distrito Federal, seja dada prioridade à contratação de Cooperativas e Associações de Catadores materiais recicláveis.

IND 2526/2019
11/11/2024 15:36

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reativação do Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores e materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituído pelo Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013.

IND 2527/2019
11/11/2024 15:36

Sugere ao Poder Executivo que avalie a inclusão da gestão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek no rol de Parcerias Público- Prívada (PPP) do Governo do Distrito Federal

MO 204/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ELISA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

MO 205/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. ADÉZIO ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar' .

MO 206/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. NEWTON ALARÇÃO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

MO 207/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ILDA PELIZ, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

MO 208/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JAIR EVANGELISTA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.

MO 209/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. JOSÉ GILSON ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'.

MO 211/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ISIS MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar.

MO 210/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. RENILSON REHEM, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar'.

MO 215/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Mariza Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

MO 214/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Dra. Deisi Noeli Weber Kusztra, pelos relevantes serviços prestados na ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

MO 213/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. MARIA ANGELA MARINA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

MO 212/2019
11/11/2024 15:36

Manifesta Moção de Louvor a Sra. ROSA NEUMANN, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar.

MO 216/2019
11/11/2024 15:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal Solene em comemoração ao 30º aniversário da Região Administrativa de Samambaia.