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PL 2333/2006
12/11/2024 12:50

PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PORNOGRÁFICA E FRASES OBCENAS EM JORNAIS,REVISTAS,ENCARTES,FOLHETOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES EDITADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DE SERVIÇO DENOMINADO TELE-SEXO OU SIMILAR,BEM COMO DE ANÚNCIOS RELACIONADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5160/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE A SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NA QS 11, CONJUNTO R LOTE 51 - ÁGUAS CLARAS, RA-XX.

PL 2334/2006
12/11/2024 12:50

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO.

IND 5161/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTCA DA QS 11 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5162/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5163/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, RA XI, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAQUELA CIDADE.

PL 2335/2006
12/11/2024 12:50

ALTERA A LEI Nº 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5164/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

PL 2336/2006
12/11/2024 12:50

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE CONTEÚDO EDUCATIVO NAS CAPAS E CONTRACAPAS DE CADERNOS ESCOLARES ADQUIRIDOS PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL .

IND 5165/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5187/2006
12/11/2024 12:50

SOLICITA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A FEIRA ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO, NO PLANO PILOTO - RA I.

PL 2337/2006
12/11/2024 12:50

INSTITUI O DIA DE LIMPEZA DAS NASCENTES, DOS RIOS, DOS RIBEIRÕES, DOS CÓRREGOS, DOS LAGOS E DAS LAGOAS NO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO.

PDL 600/2006
12/11/2024 12:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALBERT DE ARAUJO LINHARES.

IND 5166/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5126/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESCOLA DE NÍVEL BÁSICO E NÍVEL MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 5186/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA ESCOLA CLASSE Nº 40 DA QNL 12, FUNDOS DOS CONJUNTOS E E J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 5127/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A CIDADE ESTRUTURAL.

IND 5128/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO CRUZEIRO NOVO NA MELHORIA DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAUDE DO CRUZEIRO NOVO NA RA XI.

IND 5193/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO E CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 37, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 5129/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIA NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS FLUVIAIS PRÓXIMO AS PARADAS DE ÔNIBUS DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XI.

IND 5189/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE FUTEVÔLEI DO PARQUE DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5130/2006
12/11/2024 12:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, INFRA-ESTRUTURA PARA O SETOR DE PÁREAS ESPECIAL DA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 5188/2006
12/11/2024 12:49

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO, NO PLANO PILOTO-RA I.

IND 5185/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, ALTERADA PELA LEI 3.643, DE 04 DE AGOSTO DE 2005.

IND 5131/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, MAIOR ORÇAMENTO PARA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIRECIONADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM TEMPO INTEGRAL.

IND 5132/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITOFEDERAL, PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA CCSW NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL.

IND 5003/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA QS 11 DA VILA AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5133/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DE CENTRO DE ENSINO ELEFANTE BRANCO.

IND 5004/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA QS 11 DO AREAL.

IND 5192/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA XXIV, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.