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PDL 46/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO MARCOS HENRIQUE DE MACEDO RODRIGUES.

IND 737/2003
12/11/2024 20:45

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS, F E H, DA QUADRA 10, NA CIDADE DE SOBRADINHO- RA V.'

PDL 45/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º SARGENTO JORGE SOUZA DAS NEVES LEITE.

PDL 42/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO JOSÉ INÁCIO BENASSULY MOREIRA JÚNIOR.

PL 208/2003
12/11/2024 20:45

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE SENADOR LAURO CAMPOS À PONTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 41/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO WESLEY GOMES ALVES.

PDL 40/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ALBINO MANOEL PEREIRA SANTOS.

PDL 39/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA.

PDL 33/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO SANDRIEL ROSENO DA SILVA.

PL 210/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI.

PL 207/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, DO CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 65 ANOS, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 43/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO.

PDL 44/2003
12/11/2024 20:44

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA.

MO 30/2003
12/11/2024 20:44

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ROBERTO AMARAL, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO.

MO 29/2003
12/11/2024 20:44

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ VIEGAS FILHO, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERMO AMERICANO.

MO 27/2003
12/11/2024 20:44

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECRATIVO DO RIACHO FUNDO, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE BRASÍLIA 2003.

REQ 196/2003
12/11/2024 20:44

SOLICITA INFORMAÇÃOES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS Á ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQ 195/2003
12/11/2024 20:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.

REQ 200/2003
12/11/2024 20:44

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RATIVAÇÃO DA COMISSÃO QUE FOI CRIADA PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 202/2003
12/11/2024 20:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A QUESTÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS.

IND 157/2003
12/11/2024 20:44

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 159/2003
12/11/2024 20:44

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE RELÓGIO DE LUZ NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 158/2003
12/11/2024 20:44

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 161/2003
12/11/2024 20:44

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL AÇÕES VISANDO REDUZIR A PRESENÇA DE MENINOS NAS RUAS E ESTUDOS SOBRE AS CAUSAS DE SUA ORIGEM.

IND 160/2003
12/11/2024 20:44

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

IND 162/2003
12/11/2024 20:44

'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITOFEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO'.

PL 200/2003
12/11/2024 20:44

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 194/2003
12/11/2024 20:44

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 193/2003
12/11/2024 20:44

REQUER A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2003.

MO 28/2003
12/11/2024 20:44

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO.