CLDF

CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO, EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO E A CATEGORIA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA, DE CADEIRAS DE BRAÇO PARA ALUNOS CANHOTOS, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO E NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA AINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE AMOSTRAGEM DO AR PADRÃO OPAS/OMS.

REGULARIZA ÁREA DO ASSENTAMENTO URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL - PROIPE -DF.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS CL'S - COMÉRCIO LOCAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CIGARROS E OUTROS DERIVADOS DE FUMO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR MÉDIA OU ESTIMATIVA.

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS POR INTERMÉDIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PROFESSOR MICHIO NINOMIYA - 8º GRAU DE JUDÔ.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ASSEGURADO O SEPULTAMENTO POR CONTA DO DF ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI 290, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991.

REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS ORELHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 E PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR O HOSPITAL DO GUARÁ, DOTANDO-O DE UNIDADES DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS AMBIENTAIS PROTEGIDAS NO DISTRITO FEDERAL POR ORGANIZAÇÕES CIVIS AMBIENTALISTAS NÃO-GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER' AO 'PARQUE DO GUARÁ'.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS VEÍCULOS E PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO PARA REFINANCIAMENTO DE SUA DÍVIDA, SOB O AMPARO DO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS ESTABELECIDO COM O GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE 'SPRAYS' QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) COMO PROPOLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE DO GUARÁ, APROVADO EM 1993, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER.

RECONHECE A CASA ESPÍRITA CHÃO DE FLORES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO GARÇA BRANCA DA PENÍNSULA NORTE, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE SOBRADINHO - LADES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA.

RETIFICA ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS TITULARES DO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA DO DF.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PENSÕES E PENSIONATOS NO DF.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL AO TRANSPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CURRAIS NAS CIDADES SATÉLITES DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

INSTITUI O DIA DO INVENTOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. CARTEIRA ESTUDANTE.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES NºS 12, 13 E 14 DA QUADRA 69, RUA RIO GRANDE DO NORTE, DO SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO DISTRITO FEDERAL, CRIA A CARTEIRA DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO REGULAR DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF NO PROGRAMA ESCOLA COMUNIDADE GINÁSTICA NAS QUADRAS, LEVADAS A EFEITO NO PLANO PILOTO, NAS CIDADES SATÉLITES E NOS ASSENTAMENTOS DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA OS FISCAIS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO GDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AOS BANCOS INFORMAR POR ESCRITO OS DÉBITOS LANÇADOS NAS CONTAS DE PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATUIDADE DAS INSCRIÇÕES EM VESTIBULARES DOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, QUE CONCLUÍRAM O SEGUNDO GRAU EM ESCOLA PÚBLICA DO DF.

PROÍBE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA COMPULSÓRIOS AOS USUÁRIOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS A SEREM APLICADAS AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE PARA PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 15.01.92, MODIFICADA PELA LEI Nº 259, DE 05.05.92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO - SHCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA QUADRA 01, LOCALIZADA NA SUBZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO Nº 4 - SZEC 4, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAGES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, TRANSFORMA EM AGROVILA O POVOADO ALI EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DO PADROEIRO SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.