CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO REQUERIMENTO Nº 233, DE 2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2003 (DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO LIVRO ESPAÑOL SIN FRONTERAS DE AUTORIA DE MARIA DE LOS ANGELES J. GARCIA E JOSEPHINE SÁNCHEZ HERNANDEZ, NA COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS CEDIDOS PELO GDF AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA TIÃO AREIA - CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA 512/513 SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO AGROINDUSTRIAL ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO PISTÃO SUL, QSD, QSE E QSF, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE REALINHA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA BELACAP E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O ACERVO DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 006/03 E 104/03.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) PARA O DISTRITO FEDERAL E AUTORIZE A VENDA DESSE GÁS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DO DF.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL.

REQUER A APURAÇÃO, PELA CORREGEDORIA, DOS FATOS QUE MOTIVARAM A VISITA À CÂMARA LEGISLATIVA, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL' NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CABO EVILÁSIO CARDOSO MILITAR DO 6º CONTBRAS - CONTINGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADO DO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ.

MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA LUTA PELA REIMPLANTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS EM CASAS NOTURNAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARTINS FLECHA DE LIMA.