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PL 959/2012
10/11/2024 17:00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5647/2012
10/11/2024 17:00SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 65/2011, PARA ESTABELECER A COMERCIALIZAÇÃO DO DIESEL S 500 NO DISTRITO FEDERAL, COM PREVISÃO DE DATA PARA SUBSTITUIÇÃO PELO DIESEL S 10.
PDL 126/2012
10/11/2024 17:00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO MATOS.
REQ 1532/2012
10/11/2024 16:59REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NA SEDE DA ASCIP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA-DF, SITO À QUADRA 02, BLOCO I, SETOR COMERCIAL CENTRAL - AV. INDEPENDÊNCIA - PLANALTINA-DF, A FIM DE COMEMORAR OS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DESTA ASSOCIAÇÃO.
REQ 1531/2012
10/11/2024 16:59REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II.
REQ 1529/2012
10/11/2024 16:59REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2007.
PL 948/2012
10/11/2024 16:59REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR,O PLEBISCITO E O REFERENDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5648/2012
10/11/2024 16:59SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS ENTRE AS FUNÇÕES CIRURGIÕES-DENTISTAS E MÉDICOS COFERINDO TRATAMENTO ISONÔMICO.