CLDF

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO/A TRABALHADOR/A DOMÉSTICO/A NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº9,DE 5 DE JUNHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIOO OFICIAL DE EVENTOS DISTRITO FEDERAL O EVENTO POPULAR E CULTURAL DENOMINADO FESTA DE PENTECOSTES DE PLANALTINA,REALIZADO ANUALMENTE PELA IGREJA EVANGÉLICA AVIVANDO A NAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - DF, RA-XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - DF, RA-XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QNQ 04, NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - DF, RA-XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF, RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - DF, RA-XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - DF, RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - DF, RA-XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DF - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - DF, RA-X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - DF, RA-XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA DF - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - DF, RA-XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ DF - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF, RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE DF - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ DF - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES DF - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO DF - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (CIDADE ESTRUTURAL E CIDADE DO AUTOMÓVEL), RA-XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, DENTRO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II - DF, RA-XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - DF, RA-XX.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 206 NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DA 2ª AVENIDA DO NÚCLEO BANDEIRANTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA DF - RA IV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTE NO MERCADO CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE COSTRUÇÃO DAS VIAS MARGINAIS LOCALIZADA ENTRE OS BALÕES QUE DÃO ACESSO A ENTRADA DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO ATÉ A ENTRADA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - DF, RA-XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ENTREGA DE ESCRITURAS NA QR 827 EM SAMAMBAIA DF.