CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ENTRETENIMENTO E LAZER SEMELHANTE À CONCEPÇÃO URBANÍSTICA DO 'PROJETO ORLA' NO PARQUE DA BARRAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PACTO DE RESSARCIMENTO DE DÍVIDA COMERCIAL OU FINANCEIRA, CONTRAÍDA POR PESSOA FÍSICA, MEDIANTE A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

ALTERA A LEI Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992, PARA CONCEDER REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTE E FACULDADES TEOLÓGICAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A DES AFETAÇÃO DA ÁREA, LOCALIZADA NO CENTRO REGIONAL, NA CONFER~ENCIA DE CEILÃNDIA, TAGUATINGA E SAMAMBAIA EM ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL, DE CEILÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS'.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ES PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE Nº 06 DA AVENIDA 35 SUL - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA PRAÇA 02 LOTE 06 - SETOR CENTRAL NO GAMA - RA II.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL 25 LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PONTE ALTA E O CONJ. 3A DA QUADRA 602 DA RA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA NOVA GUARIROBA NA EQNN 38, ÁREA ESPECIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA (RA IX).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISQUINHA VELOZO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO ARAÚJO NETO - JOÃOZINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO LEAL NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CELIO JOSE COVRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', A SARAH KUBITSCHEK.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FERREIRA PEDROSA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. OLAIR FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNM 16, ÁREA A 4 ENTREVIAS N1 E N2 - NA CEILÂNDIA - RA IX.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SHIN, ÁREA ESPECIAL TRECHO 09, LOTES C E D, LAGO NORTE, RA XVIII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', AO SR. JORFELINO MIRANDA PONTES.