CLDF

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que requisite os templos religiosos e suas respectivas estruturas físicas como apoio no protocolo de retorno as atividades escolares para cumprir o afastamento físico preconizado como combate a disseminação dos casos de COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova construção de estacionamento no comércio da quadra CL 201 - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra 09 do Setor Sul - GAMA DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 218/318 - Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 419 - Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a ativação da Unidade Básica de Saúde - UBS localizada na quadra 804 - Recanto das Emas DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na CL 205/206 no quadradão em frente a Av Alagados - Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na CL 116 atrás da Igreja Universal - Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na CL 104 atrás do bar Scott House - Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 10, Setor Sul, próximo ao Supermercado Vivendas, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda das árvores na área verde da Quadra 24, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 14, Setor Leste, em frente a Casa 76, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 46, Setor Leste, em frente ao Lote 54, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB, promova através das Fábricas Sociais a produção e doação de mascaras descartáveis para Postos, Unidades de Saúde e Hospitais do DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a Operação Tapa Buracos na via DF 180 no trecho que atravessa a BR 060, até a ligação com a DF 290 passando pela EMBRAPA - Gama DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova o retorno da Coleta Seletiva e Destinação de Recicláveis em todo o DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, o recapeamento asfáltico da Avenida Pioneiro na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Governador do Distrito Federal a requisição de vagas na rede hoteleira do Distrito Federal, visando ao acolhimento provisório de mulheres em situação de violência, acompanhadas de seus filhos e filhas, durante a vigência das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de alcance internacional, decorrente do novo coronavírus / COVID-19.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja autorizada a abertura dos estúdios de Crossfit ao término das restrições impostas pelo Decreto n.º 40.583, de 1º de abril de 2020, tendo em vista a possibilidade dos estabelecimentos terem condições de cumprir as diretrizes de prevenção e mitigação ao Covid-19.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a utilização das oficinas do sistema prisional, para a confecção de máscaras de proteção ao COVID-19, enquanto durar a pandemia.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Presidente do Banco de Brasília (BRB) a criação de linha de crédito especial para o fomento da atividade econômica, durante o Estado de Calamidade Pública, aos titulares do direito de uso de bem público, na modalidade de quiosques e trailers.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, realizem a recuperação das Estradas do Residencial Paraíso, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF, incluam os trabalhados do Serviço de Limpeza Urbana - SLU do GAMA no grupo prioritário para recebimento da vacinação contra gripe.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a implantação de lâmpadas led em todo o Setor Industrial, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação do retorno próximo a Quadra 10 do Setor Sul, que da acesso a DF 290, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 15, Casa 41, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 56, Setor Central, em toda volta do Centro de Ensino Especial 01(CEE 01), na Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta Moção de Louvor aos Professores da Escola de Música de Brasília, que ora indica, pelos excelentes serviços prestados na educação musical da sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação a alteração na LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) com a inclusão do CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas) 87.11-5 - Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestados em residências coletivas e particulares nos lotes RO2 da Vila Metropolitana, Núcleo Bandeirante, DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal que dê início se possível em maio ao Curso de Formação de Praças, o CFP 07, que foi suspenso por conta da pandemia do COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo, a reabertura dos Bares, restaurantes e similares.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da QMS 60-D, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 117 - Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Justiça, que estabeleça como padrão o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os policiais penais durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública, que estabeleça como padrão o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os policiais penais durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS JOGOS ELETRÔNICOS E DOS ESPORTES ELETRÔNICOS (ESPORTS)'.

Requer informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal sobre parecer jurídico sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.146/2020, que 'Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.'

Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que 'determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas'.

Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados para o combate à pandemia da Covid-19, no âmbito do Sistema Penitenciário dessa Secretaria e, em especial quanto ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pelos policiais penais durante este período.

Dispõe sobre implementação do Programa Idade Ativa, destinado a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências.

'Institui o Dia Distrital do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.'

Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o Coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de execução de obras e reparos não emergenciais, em caráter transitório, em condomínios residenciais, durante o plano de contingência para combate à Covid-19 e dá outras providências.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa 'Raízes do Cerrado', e dá outras providências.

Institui o Selo 'Estabelecimento Seguro e Saudável', que irá reconhecer as empresas do Distrito Federal que cumpram as recomendações da Direção Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19.

Altera o art. 1° da Lei n° 6.539, de 13 de abril de 2020, que 'dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior'.

Fica criado o Fundo SUPERA-DF, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores informais, formais e cooperativas de trabalho no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o disparo de mensagens via SMS, pelas operadoras de telefonia móvel, aos seus usuários, com informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Integridade no Esporte, e dá outras providências.

Revoga a Lei n. 5.579, de 23 de dezembro de 2015, que 'reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal'.

'Institui o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.'

Aplica, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal 13.992, de 22 de abril de 2020, aos contratos de gestão celebrados com o IGES-Instituto de Gestão Estratégica da Saúde e ICIPE - Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada, em razão da COVID - 19.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 05 de maio, para votação imediata da redação final

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 05 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação.

'Isenção a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. '

Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que 'Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores de todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.'

Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019.

Altera a Lei n° 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filhos de até dois anos de idade, em estacionamento no Distrito Federal, na forma que especifica'.

Cria a Audiência Pública Remota (APR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.