CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a padaria Sabor do Trigo, na DF 475 chácara 02 lote 01 Ponte Alta Norte localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Institui as diretrizes para a implementação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público do Distrito Federal e estabelece medidas de conscientização.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre próxima ao posto Sayonara na SOE QD 6 localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na avenida contorno quadra 01 em frente ao salão de festa Castelo das Flores localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao colégio SANKNY na QNM 26 conjunto A Ceilândia Norte localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Ibram, providências para a recategorizar o Parque Ecológico Lagoinha, localizado na Chácara 16 do Condomínio Vencedor, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova o aumento do poder ostensivo e prevenção policial visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova a aumento do poder ostensivo e prevenção policial visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, e Instituto Brasília Ambiental, promova a aplicação e fiscalização do cumprimento da Lei dos Fogos de Artifício, Lei 6.647/20.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóvel do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a divulgação dos procedimentos para a requisição do Benefício de Prestação Continuada - BPC.

Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay.

Institui a Semana Distrital de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às conselheiros/as de Saúde do Distrito Federal pelos relevantes trabalhos e contribuições para o Sistema Único de Saúde em prol da comunidade.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais que menciona, em razão do Dia do Nutricionaista, comemorado em 31 de agosto, bem como pelos relevantes serviços prestados no cuidado e na construção de estilo de vida mais saudável à população.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da fachada do Restaurante Comunitário de Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na avenida principal do Sol Nascente na altura da QNP 24 localizado na Região Administrativa do Sol Nascente / Por do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na avenida alagados começando pelas proximidades do BRT na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre em frente ao shopping Santa Maria localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres nas quadras 301, 302 e 402 localizadas na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital de Santa Maria localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Parque Educador, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada com base no Requerimento nº 01, de 2023.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2023, às 09 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos profissionais da área da saúde que estão atuando na “FORÇA-TAREFA ONCOLÓGICA” composta pelas equipes da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, em parceria com a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer, para a melhoria da jornada dos pacientes que aguardam atendimento e tratamento oncológico na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, providências para a reforma do Bloco C da Feira Permanente de São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, providências para a reforma das instalações sanitárias e das calçadas da Feira Permanente de Sobradinho (RA V).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 08, do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos moradores e empresários da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal

Institui a Semana Distrital de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de Iluminação Pública no Núcleo Rural Hortigranjeiro da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 517, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 517, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 308, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

Requer o convite ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Flávio Murilo Gonçalves Prates de Oliveira, para prestar informações, em audiência pública, sobre a Parceria Público-Privada da Rodoviária e da Galeria dos Estados.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre as ações relacionadas à evolução do Governo Digital, no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária – PDAF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 215, Conjunto C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, o estudo de viabilidade para a implementação e construção de Terminal Rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 418, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, que reforce a importância da instalação e uso de câmaras de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares e nas viaturas de polícia do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para incluir doadores de medula óssea entre os beneficiários de isenção da taxa de inscrição.

Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres (Wollying) no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a ampliação do horário de funcionamento do restaurante comunitário do Riacho Fundo II-DF, até ás 14H.

Estabelece medidas de ampliação de exames e dos procedimentos cirúrgicos eletivos para os casos de qualquer neoplasia maligna, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres", no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na BR 040, ligando a Cidade de Valparaíso- GO à Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem a personalidades, instituições e organizações da sociedade civil organizada, fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a substituição por LED da iluminação do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a colocação de um papa-entulho na lateral externa da Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural (RA XXV).