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IND 2178/2023
15/11/2024 01:15

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da rodoviária de Taguatinga.

IND 2063/2023
15/11/2024 01:15

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia, RA-IV.

MO 293/2023
15/11/2024 01:15

Parabeniza e manifesta votos de louvor à jornalista Isadora Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da comemoração ao Dia Nacional das Comunicações.

IND 2061/2023
15/11/2024 01:15

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, RA-IV.

REQ 701/2023
15/11/2024 01:15

Requer à realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação.

REQ 700/2023
15/11/2024 01:15

Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o para o fechamento da Semana Legislativa da Primeira Infância e o Lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

REQ 699/2023
15/11/2024 01:15

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar os 60 anos da Casa do Ceará no Distrito Federal.

IND 2062/2023
15/11/2024 01:15

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Administração Regional de Brazlândia, a execução de aceiro na parte interna do assentamento localizado no Incra 07, Reserva “N” Gleba II, Lote 01, Chácara de 01 a 07, Região Administrativa de Brazlândia - RA-IV.

IND 3786/2023
15/11/2024 01:15

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho 03, localizado em Brazlândia, RA IV.

REQ 706/2023
15/11/2024 01:15

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à quadrilha junina Formiga da Roça e seus membros, em razão da conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE), a realizar-se no dia 17 de agosto de 2023, às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 494/2023
15/11/2024 01:15

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Turismo, a ser comemorado em 27 de setembro de cada ano.

IND 3783/2023
15/11/2024 01:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - – SSP/DF e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, promova a disponibilização de mais viaturas na área rural da Região Administrativa de Brazlândia, RA IV.

REQ 710/2023
15/11/2024 01:15

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IND 2180/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e complemento da pista marginal à DF-280 em Água Quente-DF.

REQ 711/2023
15/11/2024 01:14

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Treilhista, Quiosqueiro e Similar, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IND 2181/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo a colocação de faixa de pedestre nas proximidades da creche localizada na DF-280, em Água Quente-DF.

IND 2134/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, providências para o abastecimento de água do Núcleo Rural Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

PL 479/2023
15/11/2024 01:14

Institui o Programa Jovem Monitor Cultural.

IND 2133/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Núcleo Rural Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

IND 2132/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, providências para o abastecimento de água do Núcleo Rural Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

IND 2131/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Quadra Central – conjunto A, na cidade de Sobradinho (RA-V).

IND 2130/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV.

IND 2129/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública em frente à UBS 7, localizada na Vila Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI.

IND 2128/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para o conserto da cadeira de dentista da UBS 7, localizada na Vila Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II.

IND 2182/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública nas paradas de ônibus da região 26 de Setembro-DF.

PL 470/2023
15/11/2024 01:14

Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências" e dá outras providências.

IND 2183/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos de ônibus na região 26 de Setembro-DF.

PL 480/2023
15/11/2024 01:14

Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas, no âmbito do Distrito Federal.

IND 2184/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública na região 26 de Setembro-DF

IND 2239/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho - RA V.

REQ 703/2023
15/11/2024 01:14

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 14/2023 e seu posterior arquivamento.

PL 467/2023
15/11/2024 01:14

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

REQ 714/2023
15/11/2024 01:14

Requer informações à Secretaria de Governo do Distrito Federal, acerca da 24° Parada do Orgulho LGBTQIA+.

REQ 705/2023
15/11/2024 01:14

Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa.

IND 2141/2023
15/11/2024 01:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na quadra 36 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama.

IND 2127/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de endereçamento nas quadras QE 38 até a QE 46 do Guará 2.

IND 2140/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra de areia nas proximidades do Parque Castelinho – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 2139/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da Quadra de Basquete ao Lado do Parque Castelinho – Setor Oeste na Região Administrativa do Gama.

IND 2138/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização das calçadas nas proximidades do Parque Castelinho - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama.

PL 468/2023
15/11/2024 01:13

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

PL 469/2023
15/11/2024 01:13

Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e dá outras providências.

MO 294/2023
15/11/2024 01:13

Manifesta apoio incondicional às nossas professoras e professores em virtude da sua comparação a traficantes de drogas.

MO 295/2023
15/11/2024 01:13

Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por comparar nossas professoras e professores a traficantes de drogas.

PL 577/2023
15/11/2024 01:13

Institui o Programa de Auxílio e Benefício Assistência Social – PABAS denominado Cartão Cidadania Inclusiva e dá outras providências.

IND 2754/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que promova a instalação de asfalto na DF-205 do Km 53 ao 62 na comunidade Quintas do Rio Maranhão Planaltina-DF.

MO 297/2023
15/11/2024 01:13

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: Comandante 1º QPPMC André Martins da Silva Gomes, CB QPPMC Junio César Borges Barros, 1º SGT QPPMC Valderi Rodrigues Pedrosa CB QPPMC Pablo da Silva Confortini, CB QPPMC Leonardo Vinicius Lima Dutra, CB QPPMC Miguel Pereira, SD QPPMC Lucas Melo Costa, SD QPPMC Douglas Barbosa de Almeida, CB QPPMC Alexandre José Silva dos Santos, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 04 de julho de 2023 na Ceilândia.

PDL 38/2023
15/11/2024 01:13

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Contra-Almirante Maria Cecilia Barbosa da Silva Conceição.

MO 296/2023
15/11/2024 01:13

Manifesta votos de louvor e parabeniza à Doutora Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição pela promoção ao posto de Contra-Almirante da Marinha do Brasil.

PL 518/2023
15/11/2024 01:13

Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 707/2023
15/11/2024 01:13

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao aniversário de 18 anos da Região Administrativa do Itapoã (RA XXVIII), a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Dellago - Itapoã, Distrito Federal.

REQ 708/2023
15/11/2024 01:13

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

IND 2174/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da praça na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

IND 2173/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

IND 2172/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Parque Infantil na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

IND 2171/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

IND 2170/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Pergolado na Quadra 19/20- Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

IND 2169/2023
15/11/2024 01:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Campo Sintético na Quadra 08- Setor Sul, na Região Administrativa do Gama.

IND 2168/2023
15/11/2024 01:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Quadra Poliesportiva na Quadra 17/24- Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama.

IND 2167/2023
15/11/2024 01:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização da Praça na Quadra 17/24- Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama.

IND 2166/2023
15/11/2024 01:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Trabalho e Renda do DF, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário na Quadra 17/24- Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama.