CLDF

REQUER A MARCAÇÃO DA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO REFERIDO JORNAL.

PROPÕE A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DA MULHER, EM CADA CIDADE- SATÉLITE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A V. Sª, SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SUSPENSAS DAS SESSÕES DOS DIAS 2 E 3 DE MAIO DESTE ANO, COM O FIM, PRECIPUO DE AGILIZAR AO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CASA.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0185/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 53/97 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RELIZADO SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE MAIO PROXÍMO, COMEMORATIVA AO 22º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CLDF, COMPOSTA DE SETE DEPUTADOS PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI 9732/99 SOBRE O ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO E EMPRESARIAL DA NOVACAP NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO GDF O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADOS QUE SERÃO ATINGIDOS PELA DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DE DESTINAR 10% DE SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS AO PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTEGRADA (PROVI). REQUER, AINDA INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A DOAÇÃO DE 10% DOS SALÁRIOS DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS.

REQUER COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE VISITAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA E, POSTERIORMENTE, COM O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA PREVENIR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE POSSÍVEL SURTO DE CÓLERA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: - PL'S NºS 011/95, 141/95, 102/95, 169/95, 1375/95, 167/95.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP, ORLANDO CARTELLO FILHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E HOMENAGEAR A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO.

SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMAMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMEMORATIVA AO DIA DO ÍNDIO, 19 DE ABRIL DE 1995.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER / DF.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES ÀS SECRETERIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A POLUIÇÃO QUE VEM CAUSANDO O HOSPITAL DE CEILÂNDIA.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP SOBRE A MORTE DA FUNCIONÁRIA ANÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL, NA PISTA CENTRAL DE ACESSO PENÍNSULA NORTE (SHIN), ENQUANTO TRABALHAVA E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELO ÓRGÃO EM RELAÇÃO AO FATO.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER DESTAQUE DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/99, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO.

SOLICITA LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DITRITO FEDERAL, A TÍTULO DE PREVENÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DA CÓLERA EM BRASÍLIA.

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 189/95.

SOLICITA INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 106/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL..

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 0051/95.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 166/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.

SOLICITA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO VOTO DE LOUVOR À JUIZA DE 4º VARA DE JUSTIÇA FEDERAL, SELENE MARIA DE ALMEIDA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER O ARQUIVAMENTO E A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/99.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 11 DE MAIO, SEJA REALIZADA EM SOBRADINHO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO NO DIA 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SOLICITA REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM SOBRADINHO COMO PARTE DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DAQUELA SATÉLITE QUE SE ESTENDERÃO ATÉ O DIA 18 PRÓXIMO.

MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, PELA SUA INSTALAÇÃO OFICIAL EM TAGUATINGA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 690/98 E 023/99.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMº SR. GOVERNADOR INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO FIRMADO PERANTE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS NO SENTIDO DE ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO COM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 136/99, DE MINHA AUTORIA QUE 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, CULTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSMUTADOS OU DE VEGETAIS ALTERADOS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

REQUER SEJA SOLICITADA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA ÁREAS DOS PILOTIS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS

REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 010/91.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS BRASILIENSES QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE MAR DEL PLATA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETÁRIO DE DENVOLVIMENTO URBANO, DR. NEWTON DE CASTRO, INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DA ATUAL CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1339/94 DE NOSSA AUTORIA.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROTOCOLADO EM 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR'.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SOLICITE INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP, SOBRE A CONSTRUÇÃO AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO SUL, DE UM ALAMBRADO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: - PDL NºS 0052/93 E 0059/93. - PLC NºS 0007/93 E 0013/94. - IND NºS 0810/93, 1083/94, 1128/94, 1129/94 E 1130/94.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 204/99.

CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO ÀS CIDADES SATÉLITES À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 232/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.