CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 335/92, COM OS PROJETOS DE LEI NºS 055/91 E 153/92.

REQUER SESSÃO SOLENE PARA DEBATER OS PROBLEMAS ECONÔMICOS ENFRENTADOS PELO PAÍS E TAMBÉM A GREVE GERAL NO BRASIL, CONVOCADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 1996.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI DA CPI DA TERRA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO DA CPI PARA APURAÇÃO DAS SITUAÇÕES E TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1757/96 AO PL 1219/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 391/92

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF DO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AVIADOR - SANTOS DUMONT.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE PARCELAMENTOS IRREGULARES, DESAPROPRIAÇÕES E INVASÕES DE TERRAS PUBLICAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PUBLICAS E A GRILAGEM DE TERRAS.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 392/92.

REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO HÉLIO DOYLE PARA SER OUVIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.073/2000.

SOLICITA QUE SEJA FIXADA NA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA LEGISLATIVA, UMA FAIXA PRETA, SIMBOLIZANDO A POSTURA DESTA CASA PELAS GRAVES DENÚNCIAS CONTIDAS NO RELATÓRIO DA CPI DO SR. PAULO CÉSAR FARIAS, ENVOLVENDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. FERNANDO COLLOR DE MELLO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1706/96 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.014/00 AO PROJETO DE LEI Nº 504/99, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 481/92.

SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBBRAS DE REFORMAS CONCLUÍDAS NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.019/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.044/00, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR DEORÇAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI Nº 362/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 673/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 2007/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 420/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 661/96 E 672/96.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 052/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 426/92

REQUER QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A REFERIDA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONIA DO DF NÃO ESTÁ ATENDENDO OS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DE TELEFONES EFETUADOS PELOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 081/2000, 082/2000 E 083/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 436/92.

REQUER A RETIRADA DO PL 456/95.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 132/99 E 786/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 439/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 838/95, 1580/96 E 1588/96.

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 440/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 270/95 E 1354/96.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 442/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1198/96 E 1297/96.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ALMIR MAIA RIBEIRO, DIRETOR-GERAL DO DETRAN-DF, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A EXIGÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO DE DOCUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 445/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1254/96 E 1036/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL GAZETA MERCANTIL.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 446/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1532/96 E 1683/96.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.014/2000.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 447/92.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1730/96 A 1738/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO, QUE REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES E LICENCIAMENTOS DOS AUTORIZADOS FIXADOS NA FEIRA DOS IMPORTADOS NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/92.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1996, A PARTIR DAS 11 HORAS, PARA HOMENAGEAR OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DO PROGRAMA MALA DO LIVRO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 449/92.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 1105/94.

REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 450/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 430/95 E 1247/95.

'REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO .'

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 451/92.