CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 202 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da QSC 10 em Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QSC 10, em Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma do Skate Park, localizado no Riacho Fundo 1 - RA XVII.

Manifesta votos de louvor a Aira Karina Pereira, diretora do Centro de Ensino Fundamental - CEF 08 de Sobradinho, com vistas a homenagear toda comunidade escolar por seus projetos pedagógicos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 100, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Operação Tapa-Buracos na rua principal que dá acesso ao Módulo 06 do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria na sinalização de trânsito da cidade de Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria na segurança das escolas no Recanto das Emas-DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 2 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a manutenção de linhas de ônibus no período noturno e dá outras providências, para disciplinar o funcionamento das linhas do modo rodoviário do serviço de transporte público coletivo a partir das 23 horas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e Administração Regional do Gama, promova a manutenção asfáltica da Quadra 02 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA XII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a preservação e manutenção do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste, Paranoá- RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da Rede Elétrica próximo à Chácara 110, na Colônia Agrícola Samambaia, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma do Skate Park, localizado no Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto nas vias do Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na Rua 10, em frente ao Centro de Educação Luz e Vida, localizada na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Quadra 204, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores em volta dos prédios da SQS 410, Bloco F, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores nas imediações da Escola Classe 15, localizada no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional de Taguatinga, promova a poda de árvores na CSB 10, próximo aos Colégios Marista e Isaac Newton, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadra 02 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a poda de árvores na QR 406, conjunto 6, em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Quadra 209, conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 309, Conjunto M, da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Rua das Dálias, localizada na Vila DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto nas paradas de ônibus próximo ao Centro de Ensino Fundamental 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto nas paradas de ônibus próximo ao Centro de Ensino Fundamental 213, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Institui o Dia da Conscientização e Atenção à Hipertensão Arterial Pulmonar no Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades.

Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008, que “Altera o art. 4º da Lei Complementar n.º 4, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências”, para ampliar a isenção da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento dos templos de qualquer culto para as suas celebrações e festividades.

Institui o Dia da Memória das Vítimas do comunismo no calendário de eventos do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 416/417 da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na CL 402, próximo ao Terminal Rodoviário de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto na Quadra 206 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Manifesta louvor às pessoas que especifica em razão do trabalho desenvolvido em defesa da proteção da Serrinha do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores na Praça da QR 201, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores nas imediações do Centro de Ensino Fundamental 201, da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Quadra 1, Conjunto H, da Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP previstos na Lei mencionada.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Quadra 12, Conjunto C, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores na Quadras 307, 308, 309 e 310 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a Poda de Árvores na Quadra 121 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que inclua, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Centro de Convivência de São Sebastião.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no dia 22 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que inclua, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social dos Imigrantes - CREAS Imigrantes.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Área Verde, próximo a Quadra 04, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores nas imediações do Hospital Regional de Taguatinga, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores nas imediações do Hospital Anchieta, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na QS 21, entre as Quadras 20 e 21 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 18º aniversário da Cidade do Itapoã – RA-XXVIII, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Del Lago - Itapoã, Distrito Federal; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto próximo a Quadra 25/26, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 418, conjunto M, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na Quadra 01 do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama - RA II.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de São Sebastião, que promova a cessão do imóvel onde funciona o Centro de Convivência de São Sebastião para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionadas pela valorização musical do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa.