CLDF

Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a NOVACAP, recapeamento de asfalto na QNO 01 Conjuntos: 02, 03, 08, 10 e 15 na, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a NOVACAP, recapeamento de asfalto no Setor de Oficinas na, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Dispõe sobre o peso máximo do material didático a ser transportado pelos alunos das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Comissão Geral,para discutir o Programa de descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), e os desafios da gestão das Escolas Públicas do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informções ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF e Administração Regional de Águas Claras RA XX acerca da alteração do trânsito nas Alamendas dos Eucaliptos e das Acácias.

Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.

Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento ,experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal,perfumes e seus componentes e dá outras providências.

Institui o Programa de Aceleração de Start-ups de Base Tecnológica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arnoldo Camanho de Assis.

Dispensa, nos casos que especifica,o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento.

CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL À CRIANÇAS,ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A - BRB.

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE TRADUTOR DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE HOSPITAIS,CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL,COMUNIQUEM DE FORMA IMEDIATA AS OCÔRRENCIAS MÉDICAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E/OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE MENCIONA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Requer a transformação de sessão Plenária de 06 de fevereiro de 2014 em Comissão geral para discutir a Segurança Pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB.

Dispõe sobre o Dia do Criador de Pássaro Silvestre do Distrito Federal.

Dispõe sobre Praças digitais no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1393/2013 que especifica.

Institui as diretrizes para Política Distrital de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de fevereiro de 2014 em comissão Geral para discutir a situação do Parque de Exposição da Granja do Torto.

Dispõe sobre a inclusão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o artigo 280 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 27 de março de 2014 em Comissão Geral para debate do tema Auditoria Cidadã da Divida Pública.

Altera o inciso VIII e acrescenta o parágrafo único ao art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Revoga o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294/2000, e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM acerca de obra realizada no Parque Dom Bosco na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Samuel Alves pelo que representa para Brasília sua participação em reality-show musical.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tansporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca das linhas de Onibus que atendem o Recanto das Emas II - RA XV em especial a linha 809.3

Requer o encaminhamento de solicitação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão solene no dia 17 de fevereiro de 2014, para homenagear o DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal sobre a interrupção nos serviços do Resturante Comunitário de Brazlândia.

Requer a realização de Sesão Solene no dia 24 de fevereiro de 2014, para comemorar o Dia da Polícia Civil Aposentado.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o programa de instalação de câmaras de monitoramento.

Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC.

Requer a realização de Audiência pública,no Plenário desta Casa no dia 26 de fevereiro de 2014,às 10 horas,para debater questões relativas à Segurança Pública do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência publica da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 24 de fevereiro,às 10 horas,no bairro do Tororó,para debater sobre Infraestrutura viária e Segurança no Bairro Tororó.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Doutrinador.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Semarh,sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e comércio Ltda.

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente,para debater sobre o Orçamento Participativo.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

Torna obrigatório a instalação de sistema contra sucção acidental em piscinas de uso coletivo,público ou privado,no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no Distrito Federal.

Estabelece Diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.

requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do distrito Federal.

requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Ciência,Tecnologica e Inovação do Distrito federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.