CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, 1896/96, 1900/96 E 1901/96.

REQUER VOTO DE CONGRATULAÕES AOS PARTICIPANTES DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA MISSÃO CRULS.

'REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 10/95'

REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS EM CONCURSOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCAIS.

REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 395/95 E 176/95 PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/96, A SER REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRª ELIZABETH GARCIA CAMPOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES A JORNAL LOCAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/96 E 2100/96.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SAB SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO ADOTADO PELA EMPRESA, PARA COMPRA DE PRODUTOS, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1729/96 E 2206/96.

SOLICITA A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 284/92.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613/95 AO PL 1052/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, QUE TRANSCORRE EM DEZEMBRO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 872/95.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ANÚNCIOS NA MÍDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS AO PROCESSO Nº 136.001.057/91.

REQUER Á MESA, INFORMAÇOES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

'REQUER VOTO DE APLAUSO AOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PIONEIRO ANTÔNIO GOMES FORMIGA EM DEFESA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO DOS MORADORES DAS CIDADES DO GAMA E DE SANTA MARIA, E EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANÁVEL TRABALHO EM PROL DA DEMOCRACIA'.

REQUER AO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CAUMA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº121002402\92, REFERENTE A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA QI 19, LAGO SUL.

REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2279/96 NA ORDEM DO DIA.

REQUER, O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12:00 HS. DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1992, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, POR SER 'DIA CONSAGRADO À BANDEIRA'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1278/94, QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º E 30 DO DECRETO Nº 14777/93, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 442/93, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DAS NORMAS DIVULGADAS ATRAVÉS DO OC.Nº15\92 - DRH\FHDF, DE 20 DE AGOSTO DE 1992.

'SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2184/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000 DA QI 01 DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 554/92.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2263/96.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ENCARREGADOS DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERAIS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 2097/96.

REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.

'REQUER A RETIRDA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO Nº 1162/96, DE MINHA AUTORIA'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 559/92.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 560/92.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 561/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1418/96, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES E O 1616, DE 1996, DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 562/92.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 566/92.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 891/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 567/92.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142/95.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 570/92.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2287/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 575/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 52/95, 135/95 E 231/95.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 576/92.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2302/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 579/92.

REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 805/93.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 580/92.

'REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1333/96 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SABURO ONOYAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFÚ'.

REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA A OBSERVAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA PONTE DO BRAGUETO E OPINAR SOBRE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A EVITAR REINCIDÊNCIAS DE DESASTRES NO LOCAL.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E SOBRE AS TAXAS COBRADAS PELA UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ESTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DE UM ABRIGO COBERTO NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS PESSOAS QUE DEMANDAM À CÂMARA LEGISLATIVA UTILIZANDO O TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.077/96 E 1.755/96.

REQUER INFORMAÇÃO À TELEBRASÍLIA SOBRE A COBRANÇA DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO VALOR DE CR$ 12.219.547,59 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA TRANSFERÊNCIA DE UM TELEFONE NO GAMA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1769/96

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 021/92.

REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO (PL 2.339/96).