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REQ 773/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 772/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 791/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 790/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 789/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 788/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA.

REQ 787/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 793/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 792/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DO METROPOLITANDO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF.

REQ 786/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS/DF.

REQ 785/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 141/2011
10/11/2024 17:57

PARABENIZA A EQUIPE DE ATLETAS POLICIAIS BRASILIENSES POR SUA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS MUNDIAIS POLÍCIA E BOMBEIROS.

REQ 794/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 776/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 774/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS/DF.

REQ 777/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

PL 539/2011
10/11/2024 17:57

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BRASÍLIA SEMPRE VERDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 540/2011
10/11/2024 17:57

INCLUI O DIA 12 DE SETEMBRO COMO O DIA DOS GOIANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 541/2011
10/11/2024 17:57

DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO, POR PARTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA.

PL 544/2011
10/11/2024 17:57

INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL, A SER DESENVOLVIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 543/2011
10/11/2024 17:57

ESTENDE POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.

PL 542/2011
10/11/2024 17:57

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

PL 546/2011
10/11/2024 17:57

OS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS, DEVERÃO AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ INFORMANDO AO PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DO CRM DO SEU MÉDICO.

PL 545/2011
10/11/2024 17:57

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 549/2011
10/11/2024 17:57

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: NÃO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL.

PL 548/2011
10/11/2024 17:57

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.

PL 547/2011
10/11/2024 17:57

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS, CLÍNICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQ 784/2011
10/11/2024 17:57

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 551/2011
10/11/2024 17:57

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

PL 550/2011
10/11/2024 17:57

DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL SEJAM FIXADAS, EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 88/2011
10/11/2024 17:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFª DRª MEIRELUCE FERNANDES DA SILVA.

PDL 89/2011
10/11/2024 17:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO.

IND 3180/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ILUMINÃÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA QNQ/SETOR DE INDÚSTRIA ATÉ QNR1.

IND 3181/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA QNQ/EXPANSÃO DO SETOR O DE CEILÂNDIA.

IND 3184/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, MEDIANTE CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

IND 3179/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO VISANDO CRIAR O PROGRAMA DISTRITAL DE TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3176/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3177/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESTENDER POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.

IND 3178/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL, A SER DESENVOLVIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3170/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE REFORMAR, AMPLIAR E INSTALAR LINHA TELEFÔNICA NO CEF VENDINHA - BRAZLÂNDIA/DF.