CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico e a ampliação geral da pista, localizada na DF 460, nas proximidades do Instituto Federal de Brasília, localidade conhecida como “Boca da Mata” - Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Ind. Recapeamento asfáltico da pista que integra a via de ligação de Samambaia à Taguatinga

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 09/03/2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que "dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda", em sua homenagem post mortem.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na rua n. 8, chácara 174, lote 4, próximo à panificadora quatro estações, em Vicente Pires.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Saúde na Escola – PSE.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Park Way , que adote providências para recapeamento asfáltico da Quadra 4, conjunto 6 do Park Way - RA-XXIV.

Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 22 de março de 2021 às 15 horas para comemorar o Dia Mundial da Água.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que realize a desobstrução, a limpeza e a manutenção das redes de esgoto e de águas pluviais de Taguatinga, Samambaia e Ceilândia

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 19 de abril de 2021 às 15 horas para comemorar o Dia do Índio.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de abril de 2021 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que realize obras de manutenção das vias do Condomínio Uberaba, na Nova Colina, em Sobradinho.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de maio de 2021 às 10 horas para celebrar o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 07 de junho de 2021 às 15 horas para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados públicos da Companhia Energética de Brasília (CEB Distribuição) do Distrito Federal pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a expedição de Decreto, alterando o Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, para excluir da suspensão a atividade de papelaria, livraria ou atividade análoga, visando a mantença do acesso aos pais e alunos ao material escolar e de livraria tão necessários ao desenvolvimento e planejamento escolar do ano em curso.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a alteração do Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, de modo a permitir o funcionamento do setor produtivo do Distrito Federal e assim evitar um caos e desastre social sem precedentes.

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas destinadas à vacinação contra a covid-19.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para para fins de avaliação e constatação dos achados apontados no relatório de inspeção 13/2018 – DINOE/COLES/SUBCI/CGDF.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que "Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências", com o objetivo garantir suporte a deficientes visuais em sistemas de disponibilização de informações no transporte coletivo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de Postos de Vacinação para COVID-19, com funcionamento 24 horas, em 3 turnos, para o atendimento da população do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar no 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, altera a Lei no 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências e altera a Lei no 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Revoga o Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências."

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que a partir da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e da inércia do Governo Federal, compre vacinas para a Covid-19 e, se necessário, envie Projeto de Lei de crédito para tal medida, para ser apreciado por este Parlamento.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 45/PMDF, 3º SGT QPPMC LEANDRO BATISTA matrícula: 73.217/6, CB QPPMC ANA MARIA ALVES PEREIRA MAGALHAES, matrícula: 199.761/0, SD QPPMC PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 733.115/0, SD QPPMC MARCO ANTONIO CARNEIRO DE AGUIAR: matrícula 732.919/9 e CB QPPMC CESAR AUGUSTO ROCHA CARVALHO, matrícula: 215.394/7, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou na prisão de um estelionatário, na EPNB, região do Núcleo Bandeirante-DF, fato ocorrido dia : 24/01/2021, na EPNB. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 013063-2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na Área de Desenvolvimento Econômico, Q 3, conj. B, nas proximidades do posto de combustível - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Dispõe sobre o Programa Brasília para Todos a ser inserido na Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal – Central 156, para acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde informações acerca da contratualização da construção das unidades de pronto atendimento encampadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal

Ind. Implantação da rede de iluminação pública da QS 03, cj 07, até os Condomínios 25 e 26

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital de Levar o Seu Cão para o Trabalho”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana do Cão de Serviço”.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº359/2019.

Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a expedição de Decreto, alterando o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, para excluir da suspensão a atividade de salões de beleza, barbearias, manicure, pedicure, esmalterias e centros estéticos.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2104/2018.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 261/2019.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2036/2018.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para votação imediata da redação final

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 938/2016

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 257/2019.