CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n° 115/2023.

Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal.

Confere Moções em homenagem ao dia Internacional da Mulher à mulheres com representatividade na cidade de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, que seja implantado programa de aluguel para as mulheres que deixam o acolhimento da Casa Abrigo.