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REQ 566/2023
15/11/2024 02:07

Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 20 de junho de 2023

IND 1564/2023
15/11/2024 02:07

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que realize reforma na Ponte Chão de Flores que liga Sobradinho I à Sobradinho II, Localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 1605/2023
15/11/2024 02:07

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a instalação e melhoria da Iluminação Pública em toda a extensão da Colônia Agrícola 26 de Setembro, que margeia à Rodovia DF-001, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

IND 1635/2023
15/11/2024 02:07

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Brazlândia-DF RA IV.

REQ 569/2023
15/11/2024 02:07

Requer à realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós Transplantadas e de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos.

IND 3791/2023
15/11/2024 02:07

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção dos postes de energia e a substituição das lâmpadas amarelas por iluminação em LED na quadra 13/15 localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 1566/2023
15/11/2024 02:06

Sugere-se ao Governador do Distrito Federal a convocação de, no mínimo, 303 aprovados do Concurso Público Nº 01/2022 - ATUB para compor o quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, no cargo de Auditor de Atividades Urbanas da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, para o curso de formação previsto em edital para inicio no dia 19/06/2023.

IND 1634/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Estrutural-DF RA XXX.

IND 1633/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, promova a reabertura da Biblioteca Pública de Águas Claras-DF RA XX.

IND 1565/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei visando o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, prevista na Lei nº 4.470 de 31 de março de 2010

MO 181/2023
15/11/2024 02:06

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário.

IND 1584/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre as rodovias DF-270 à DF-100, localizada no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1583/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de ciclovia na Rodovia DF-130, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1608/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a possibilidade de utilização, por servidores públicos distritais, dos créditos decorrentes da conversão de licença prêmio em pecúnia para pagamento de dívidas junto ao Banco de Brasília S/A - BRB.

IND 1582/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de acesso do Núcleo Rural Jardim II, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1581/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Núcleo Rural Jardim II, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

REQ 561/2023
15/11/2024 02:06

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA”.

PL 387/2023
15/11/2024 02:06

Institui a Política Distrital de Prevenção da Automutilação e do Suicídio de Crianças e Adolescentes no âmbito do Distrito Federal.

IND 1591/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a implantação de uma Escola de Música na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 1607/2023
15/11/2024 02:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento na Rodoviária do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.