CLDF

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 168 anos da corporação.

Requer informações à NOVACAP acerca da construção de Casa de Parto na região administrativa da Ceilândia.

Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, e dá outras providências.

Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos servidores civis da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação do estacionamento da quadra comercial QC 5, do bairro Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNN 01, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de cobertura e iluminação no Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na praça Qrc 17, no bairro Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da CLN 05, Bloco K, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nas Quadras 10, 13 e 21 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento e a implantação de iluminação pública na Chácara 128 do Sol Nascente.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população de Brazlândia, por ocasião da celebração do 91º aniversario da cidade

Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF acerca do andamento do processo de regularização dos lotes que especifica na Região Administrativa do Guará.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII), a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.

Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024 que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. 152/2024

Sugere ao Poder Executivo revitalização da faixa de pedestres e a construção de quebra-molas na QR 321, Conjunto 09, na 2ª Avenida Sul, em frente ao comércio local, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública e de calçadas na SQN 409, na Asa Norte.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que providencie a limpeza da vegetação ao redor da Escola Classe 52, em Ceilândia.