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IND 10219/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNP 10/14 E QNP 10 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10224/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS,JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 421 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 10220/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 28, QNP 30 E QNP 32 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10221/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 26 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10222/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10293/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II.

IND 10223/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNP 22/26 E QNP 20 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF.

IND 10207/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-01, QUE LIGA A PRF/MARINHA AO BALÃO DE UNAÍ- PAPUDA.

IND 10294/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO -PEC NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA -RA II.

IND 10295/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 10296/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA DA AVENIDA GOIÁS, ATÉ A ESQUINA COM A RUA IPAMERI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF, RA -VI.

IND 10179/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS, PARA OS LOCAIS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.

IND 10178/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 199/2013
10/11/2024 15:11

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL QUE NORMALIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, A QUAL DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1433/2013
10/11/2024 15:11

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL.

PELO 53/2013
10/11/2024 15:11

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

PL 1434/2013
10/11/2024 15:11

INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE HIGIENE SANITÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DOS BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, PADARIAS, LANCHONETES E CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1435/2013
10/11/2024 15:11

INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DAS CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES EXPEDIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1437/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA.

PL 1438/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA MARIA AUXILIADORA.

PL 1439/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CORREDOR DE RUA.

PL 1440/2013
10/11/2024 15:11

INCLUI A CORRIDA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2250/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DA EMBRAPA.

REQ 2251/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 9 DE ABRIL DE 2013, 19H, PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A DESTINAÇÃO DO LOTE B DA QL 24 NO PLENÁRIO DA CLDF.

REQ 2252/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1415/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES DA FIFA 2013 E À COPA DO MUNDO DA FIFA DE 2014, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2253/2013
10/11/2024 15:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA.

REQ 2254/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE ESTRUTURAL.

MO 456/2013
10/11/2024 15:11

HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS ODONTOLOGISTAS.

MO 457/2013
10/11/2024 15:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA-DF, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DA FUNDAÇÃO DA VIA SACRA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2013.

MO 458/2013
10/11/2024 15:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS CONTABILISTAS QUE MENCIONA.

MO 459/2013
10/11/2024 15:11

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS JOVENS DESBRAVADORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

PLC 64/2013
10/11/2024 15:11

DEFINE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DF-095 (EPLC) E DF-087 (EPVL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1432/2013
10/11/2024 15:11

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 41.084.556,00(QUARENTA E UM MILHÕES,OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS).

PL 1431/2013
10/11/2024 15:11

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).

IND 10245/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 308 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10249/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PINHEIRO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 10241/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QD 106 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10242/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM FRENTE A CLÍNICA DA FAMÍLIA NA QUADRA 104/105 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10243/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 10244/2013
10/11/2024 15:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA EUCALIPTOS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.