CLDF

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHÁCARA BURITI 201 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E OUTROS ALIMENTOS TÍPICOS NORDESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AS QUADRAS QNQ 4/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DA PUBLICIDADE REALIZADA NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR POR PARTE DAS CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E AFINS PARA A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, PRODUÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QNC 06 À QNL 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS E EMPREGOS DE JORNALISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO METEOROLOGISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA VIA ESTRUTURAL PRÓXIMO A MADEIREIRA PARÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CRÉDITOS CONDOMINIAIS DEVIDOS PELOS CONDÔMINOS OU POSSUIDORES DE UNIDADE CONDOMINIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA ESTRUTUAL NAS PROXIMIDADES DA MADEIREIRA PARÁ, NO ACESSO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

PROIBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QUADRA QNO 20 ENTRE O CONJUNTO A E A GARAGEM DA VIAÇÃO PLANETA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REVOGA A LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO 2009.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER O NIVELAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA A CARREIRA DE GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL E FAIXA DE PEDESTRES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA A LEI Nº 4.071, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS VIAS DA CIDADE DE SOBRADINHO II - RAV

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL Nº 01 DO BAIRRO BURITIS IV AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 757, DE 17 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS NO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE Nº 2 DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QUADRA 18 A/E 1 E 2 NO BAIRRO BURITIS IV REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO II - RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 18 ENTRE OS CONJUNTOS H,I E J DO BAIRRO BURITIS II EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE DE VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL TAGUARA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA -VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERA,QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA A CONTINUAÇÃO DA COMERCIAL SUL LIGANDO NA VILA DIMAS E MATIAS,SENTIDO CENTRO CATÓLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS ENTRE QUADRAS 1/5,5/9,11/13,13/17, DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NA 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NAS QUADRAS QUE MENCIONA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA PREDIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO SETOR NORTE, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE GARANTIR E CONTROLAR O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NAS RUAS DA CHACARÁ MADUREIRA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 602 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABIA - RA RA XII.