CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROVIÊNCIAS COM VISTA AO PLANTIO DE ÁRVORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE E QUADRA 11 DO SETOR OESTE, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 08 DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO SETOR LESTE - ENTRE QUADRAS 10/11, 10/12, 10/15, 11/13, 12/14, 1/3, 13/15, 14/15, 17/48, 18/19, 20/23, 2/3, 2/4, 2/7, 27/28, 28/29, 28/30, 29/33, 30/31, 30/49, 31/32, 31/33, 32/34, 33/34, 3/5, 37/38, 37/39, 38/40, 39/40, 39/41, 40/42, 40/43, 41/42, 44/45, 4/6, 48/49, 5/7, 6/11, 6/8, 7/9, 8/10, 9/11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR OESTE - ÁREA ESPECIAL 2/4, 24/30, 25/28 E 31/32 E ENTRE QUADRAS 16/19, 17/20, 17/21, 21/24, 22/25, 22/26, 30/33, 31/32, 3/5, 22/32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR SUL - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15 E 17, ÁREA ESPECIAL 02, 05, 07, 11 E 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO SETOR CENTRAL - 35, 36, 37, 38, 39, 40 ,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 E 56, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO SETOR NORTE - ÁREA DA FEIRA PERMANENTE E SHOPPING POPULAR E PARQUE URBANO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE 'CLÍNICA GERAL' NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS ENTRE QUADRAS 15/17, 16/18, 33/35, 33/39, 34/36, 48/50, 51/53, 52/54 E 55/56 DO SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE N° 05 CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS ENTRE QUADRAS 10/11, 10/12, 10/15, 11/13, 12/14, 1/3, 13/15, 14/15, 17/48, 18/19, 20/23, 2/3, 2/4, 2/7, 27/28, 28/29 - SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉIDO DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO SETOR LESTE - QUADRAS 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 E 50 E COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Altera a redação da Lei Complementar n° 755, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, especialmente quanto a Base Descentralizada de Taguatinga.

RECURSO À INADMISSIBILIDADE À EMENDA ADITIVA 30 AO PL 360/2015, NA CCJ.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do ciclista Raul Aragão, vítima de atropelamento ocorrido no último dia 22 de outubro do corrente ano.

Parabeniza e homenageia a nova diretoria da Associação DFDown.

Manifesta votos de louvor em homenagem aos doadores de sangue e multiplicadores à Fundação Hemocentro de Brasília, as pessoas que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores Universitários do Distrito Federal pelo seu dia.

Institui e inclui a Marcha Contra a Pedofilia no Distrito Federal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Mestre de Cerimônia', a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho.

'Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito'.

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos.

Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Presidente do Serviço de Limpeza Urbano-SLU do Distrito Federal, sobre contratos celebrados e prorrogados por este órgão.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 31 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para que as Entidades, Autoridades do Setor e Acadêmicos discutam propostas de um novo modelo para o Setor Energético para o Distrito Federal e para o país.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre o cumprimento da Lei n° 4.079, de 04 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do Sistema Penitenciário nas contratações para prestações de serviços de mão-de-obra à Administração Pública do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei n° 5.754 de 2016, que 'Institui o Serviço de Transporte Comunitário nas Regiões Administrativas do Paranoá e do Itapoã e no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - DF e dá outras providências'.

Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações e adoção das recomendações contidas na Decisão N° 3209/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativas à auditoria de regularidade a cerca da responsabilidade subsidiária da Administração Distrital nos encargos trabalhistas, e impacto financeiro das repactuações e revisões nos contratos de prestação de serviços continuados no âmbito dos órgãos e entidades do Distrito Federal (Processo TCDF n° 32.093/2015-e)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-DF.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO PEC DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEGET, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-ADE, E ATENDER OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DE OCUPAÇÃO EM ÁREA AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXII.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, DISTRITO FEDERAL.