CLDF

Dispõe sobre a inclusão do tema transversal, noções básicas de Direito Constitucional e do Consumidor nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.116 DE 1998, QUE INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A EPTG E A RUA ALAMEDA DOS EUCALIPTOS, NA QUADRA 107- EM ÁGUAS CLARAS (RA XX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA (RA XII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO EXÉRCITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMUNITÁRIO (PEC)NA VILA DO RCG (REGIMENTO DA CAVALARIA DA GUARDA), NO SETOR MILITAR URBANO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PAGOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS.

SEUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 501, ENTRE OS CONJUNTOS 14 E 15 E NA QR 833, ENTRE OS CONJUNTOS 05,11 E 10 DO SETOR RESIDENCIAL OSTE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-180 E A QUADRA 833 DO SETRO RESIDENCIAL OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIA NA QUADRA 19, CONJUNTO F DO P. NORTE- CEILÂNDIA.

Autoriza a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa - FEDAT e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música pelo Dia do Músico.

Manifesta voto de louvor a personalidades do Cruzeiro por ocasião da comemoração dos 55 anos do aniversário do Cruzeiro.

Acrescenta o artigo 80-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requer, nos termos do arts.154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica de nsº 62/2013 e 68/2014 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga.

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 200.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca de possível contaminação dos mananciais do Rio Descoberto pelo aterro sanitário de Águas Lindas - GO.

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 2000.

Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.675.523,00 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais).

Autoriza o custeio de despesas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Evangélico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante.

Manifesta votos de louvor e congratulação ao Senhor Antônio da Conceição Ferreira pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito Federal, transformando vidas através do Projeto Cultura no Ônibus.

Parabeniza os síndicos pela passagem do seu dia, bem como, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO GUIA DE TURISMO NOS TRANSPORTES QUE ESTEJAM REALIZANDO ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a disponibilização do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) para consulta popular e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DETRAN/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM TODO O SETOR NOROESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO SETOR NOROESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL, LOTE 1, DO CONDOMÍNIO BELA VISTA SERRANA, LOCALIZADO EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, SANANDO QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DE INTERPRETAÇÃO DE TERMINOLOGIA APLICADA ÀS REGRAS SOBRE A VANTAGEM NOMINALMENTE IDENTIFICADA- VPNI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A REABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL NA QUADRA 205 AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

Manifesta Votos De Louvor E Parabeniza Os Conselheiros Tutelares Do Distrito Federal Pelo Seu Dia.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014,em face da manifesta ofensa ao princípio republicano , que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.

Requer a realização de Audiência Pública,no dia 25 de novembro de 2014,às 09h,no Plenário desta casa,para debater mecanismos de prevenção de violência contra a mulher

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2001 de 2014.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014.