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REQ 693/2015
11/11/2024 22:22

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a regularização dos puxadinhos de áreas comerciais e residenciais já consolidadas na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

REQ 695/2015
11/11/2024 22:22

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, às 19h, no Plenário, para o Dia Internacional da Juventude.

REQ 681/2015
11/11/2024 22:22

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do Instituto Superior de Ciências Policiais de Ensino da Polícia Militar do Distrito Federal.

REQ 707/2015
11/11/2024 22:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2015 ÀS 10 H, NO PLENÀRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

PL 499/2015
11/11/2024 22:22

Proíbe o estabelecimento que comercializa produto alimentício para consumo imediato de expor, em mesa, balcão ou qualquer suporte destinado à refeição, recipiente contendo produto que possua sódio em sua composição nutricional, como, entre outros, sal de cozinha, ketchup, mostarda e maionese.

REQ 706/2015
11/11/2024 22:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA COMEMORAR O 'DIA DO FEIRANTE'.

PDL 29/2015
11/11/2024 22:22

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal.

REQ 708/2015
11/11/2024 22:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB.

REQ 711/2015
11/11/2024 22:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF.

PL 500/2015
11/11/2024 22:22

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL.

REQ 710/2015
11/11/2024 22:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF.

REQ 709/2015
11/11/2024 22:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA´PITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQ 717/2015
11/11/2024 22:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.

PL 498/2015
11/11/2024 22:22

Dispõe sobre a prestação de contas dos contratos de gestão a ser apresentada à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 716/2015
11/11/2024 22:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA.

REQ 715/2015
11/11/2024 22:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP.

PL 501/2015
11/11/2024 22:22

Dispõe sobre a incorporação do percentual de 11,98% na tabela de remuneração dos cargos e funções dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito federal e dá outras providências,

REQ 714/2015
11/11/2024 22:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQ 712/2015
11/11/2024 22:22

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN.

PDL 30/2015
11/11/2024 22:21

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino do Nascimento.

REQ 703/2015
11/11/2024 22:21

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQ 713/2015
11/11/2024 22:21

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

IND 4123/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES LOCALIZADO NA QS 410, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4104/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4097/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QR 515, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4092/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE LOCALIZADO NA QUADRA QR 210, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4088/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QR 125, 300 E QR 500, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4080/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 215, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4103/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADA NA QR 619, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4108/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4109/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO AO LADO DO CEF 427- CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4110/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QR 427, SAMAMBAIA- RA XII.

REQ 705/2015
11/11/2024 22:21

Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 320/2015 e nº 411/2015 ao Projeto de lei nº 15/2015

REQ 704/2015
11/11/2024 22:21

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 377, DE 2015, Nº 1.450, DE 2013, E Nº 399, DE 2015.

PL 502/2015
11/11/2024 22:21

Altera o art. 85, da Lei nº 5.323, de 07 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências'.

PL 497/2015
11/11/2024 22:21

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Públicas do Distrito Federal em informar o consumo mensal de água e energia.

IND 3973/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB, CONSERTO DEFINITIVO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA, ENTRADA DA PRAÇA BENTIVI, EM ÁGUAS CLARAS DF.

IND 3969/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A CONCESSÃO DE USO DO TERRENO DA EQNL 9/11, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GALPÃO SOLIDÁRIO - CRECHE SOCIAL.

IND 3971/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS EXPEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS NOS SITES INSTITUCIONAIS.

IND 3972/2015
11/11/2024 22:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIODO DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V, NA RODOVIA DO SOL, NO JARDIM BOTÂNICO - DF.