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IND 20780/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de um Posto Policial no Residencial Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama, RA - II.

IND 20781/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, que providencie a criação de linha de transporte coletivo para o bairro Residencial Paraiso, situado na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 20782/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Obras, que providencie a construção de uma creche comunitária na quadra 13 do bairro Araponga, na Região Administrativa de Planaltina, RA - VI.

IND 20783/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Obras, que providencie a construção de uma creche comunitária na QN 12, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XVII.

IND 20784/2014
12/11/2024 01:19

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) para a substituição das luminárias instaladas nos postes localizaods nas ruas da QNP 6/7 do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 20785/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica na Quadra SHA Conjunto 02 Chácara 54B, Arniqueira, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 20788/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, junto à Secretaria de Estado de Obras, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário,entre o conjunto O e o Posto Policial na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 20777/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de uma delegacia de Policia Civil no bairro Condomínio Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia, RA - IX.

IND 20778/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que providencie a implantação de uma delegacia de Polícia Civil no bairro Condomínio Por do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia, RA - IX.

IND 20779/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que providencie a implantação de um Posto de Saúde no Residencial Paraiso, localizado na Região Administrativa do Gama, RA - II.

IND 20787/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI), e um Salão de Múltiplas Funções no Setor QNM de Taguatinga Norte, Área Especial localizada entre o conjunto G, e Área Especial 01, Conj. E2 e FE da QNM 38 - Região Administrativa de Taguatinga - RAIII.

IND 20620/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de obras do Distrito Federal, encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI) e um Salão de Múltiplas Funções, no Setor QNM Taguatinga norte, na área especial entre o Conj. G,Área especial 01, Conj. E2 e FE da QNM 38 Taguatinga Norte.

IND 20786/2014
12/11/2024 01:19

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de detectores de metais ou similares nas Rodoviárias interestaduais do Distrito Federal.

MO 670/2014
12/11/2024 01:18

Moção de Aplausos ao Senhor Luciano Lucas da Silva, Conselheiro Fiscal da Associalçao Socioambiental Carona Legal.

PELO 74/2014
12/11/2024 01:18

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, e dar outras providências.

REQ 3401/2014
12/11/2024 01:18

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa do BRB/DF.

REQ 3400/2014
12/11/2024 01:18

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 17 de outubro,ás 15 horas,no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre Concurso público.

REQ 3399/2014
12/11/2024 01:18

Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,Sr ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar.

REQ 3398/2014
12/11/2024 01:18

Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF,Sr HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar.

REQ 3397/2014
12/11/2024 01:18

Requer o encaminhamento de solictação de informação à Secretaria de estado de Desenvolvimento do Distrito Federal.

MO 671/2014
12/11/2024 01:18

Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. IGOR DE OLIVEIRA QUEIROZ,Agente Socioeducativo,ocorrido no dia 14 de setembro de 2014.

PL 2021/2014
12/11/2024 01:18

Dispõe sobre a criação do Projeto A Arte vai à Escola com a apresentação periódica de sessões de cinema,espetáculos de dança,música,teatro e palestras literárias,nas Escolas da Rede pública do Distrito Federal.

PL 2020/2014
12/11/2024 01:18

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio-alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Distrito Federal.

PL 2019/2014
12/11/2024 01:18

Institui o Dia do Fotógrafo no âmbito do Distrito Federal.

PL 2018/2014
12/11/2024 01:18

Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2017/2014
12/11/2024 01:18

Dispõe sobre a Política de Assistência farmacêutica plena nos estabelecimentos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REC 10/2014
12/11/2024 01:18

Recorre a decisão do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Robério Negreiros, no exercício da Presidência da CCJ na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2014.

PELO 75/2014
12/11/2024 01:18

Inclui o art. 342-A na Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir a infraestrutura adequada às normas de medicina e segurança do trabalho, para os profissionais do Sistema de transporte Público do Distrito Federal.

REQ 3404/2014
12/11/2024 01:18

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.771, de 2014, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentavel,Ciência,tecnologia, meio ambiente e Turismo para análise de mérito

REQ 3402/2014
12/11/2024 01:18

Requer a realização de sessão solene em 12 de dezembro em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

REQ 3403/2014
12/11/2024 01:18

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica.

PL 2016/2014
12/11/2024 01:18

Renumera o parágrafo único e acrescenta o §2 ao art. 10 da lei 4.949 de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

PL 2015/2014
12/11/2024 01:18

Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre da ordem passeriformes, nos termos do Art. 225, VII, da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 140/11 e da Lei federal nº 5.197/67, e dá outras providências.

PL 2023/2014
12/11/2024 01:18

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.913.000,00.

PDL 281/2014
12/11/2024 01:18

Concede o Título de cidadão Honorário de Brasília ao empresário Agenor Rodrigues Chaves Neto.

REQ 3408/2014
12/11/2024 01:18

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre as atividades do Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal.

PL 2022/2014
12/11/2024 01:18

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 10.000.000,00.

REQ 3407/2014
12/11/2024 01:18

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transparência e Controle acerca do contrato número 002/1994 celebrado entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA,atualmente denominada ENGECOPA.

REQ 3406/2014
12/11/2024 01:18

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca do contrato número 002/1994 celebrando entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, atualmente denominada ENGECOPA.

REQ 3405/2014
12/11/2024 01:18

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das atividades do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI desde 2012, a agenda até o final de 2014 bem como cópias das convocações e atas das reuniões.