CLDF

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, EM ARBITRARIEDADE CONTRA A SOCIEDADE CIVIL.

DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DO TEXTO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O VALE-TROCO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM E VENDEM UNIFORMES (FARDAS) DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS E POLÍCIA CIVIL.

INSTITUI O DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS POLICIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEXO AQUÁTICO NA AREA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO CAPÃO DA ERVA.

INCLUÍ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A 'VIA SACRA DA PARÓQUIA SANTA MARIA DO PARANOÁ' NO CALENDÁRIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ÁGUAS CLARAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005,ÀS 19:30 HORAS,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 26 ANOS DE REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (12 DE OUTUBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2005, ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL(12 DE JUNHO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E Á CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL(15 DE OUTUBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA .(22 DE MARÇO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 E AGOSTO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO FARIA FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.