CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 3.265/97 E PL Nº 3.193/97.

REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DESCONTO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO COMO O IPASFE - INSTITUTO DE PRE E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF? 2 - EXISTE ALGUMA CONTA ESPECÍFICA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ONDE ESTÃO SENDO CREDITADOS ESSES VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES? 3 - QUAL ATO, DECRETO OU PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZANDO OU DETERMINANDO ESSE DESCONTO? 4 - QUAL O MONTANTE DOS VALORES JÁ DESCONTADOS? 5 - QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS ACUMULADOS?

SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1 - É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE O DESCONTO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO COMO O IPASFE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF ? 2 EXISTE ALGUMA CONTA ESPECÍFICA NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ONDE ESTÃO SENDO CREDITADOS ESSES VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ? 3 - QUAL ATO, DECRETO OU PORTARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE AUTORIZANDO OU DETERMINANDO ESSE DESCONTO? 4 - QUAL O MONTANTE DOS VALORES JÁ DESCONTADOS? 5 - QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS ACUMULADOS ?

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 1013/95 E 1107/95.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1151/93 QUE 'INCORPORA O SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1685/96.

INCLUIR EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 1425/94, QUE ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.785, DE 25 DE MARÇO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 378/92.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.073/97.

REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 377/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.262/96 E 2.789/97.

INCLUIR EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 1426/94 QUE ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.038/97, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA - DF, RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS AOS PROFESSORES.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE OS CÓRREGOS CABECEIRA DO VALO E CANA DO REINO, PERTECENTES A RA III DE TAGUATINGA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BRB SOBRE EMPRÉSTIMOS AOS CANDIDATOS DO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A EXEMPLO DE PAULINHO RORIZ E QUL O MONTANTE DA DÍVIDA, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA DOS VALORES INADIPLENTES.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.315/97 E 3.326/97, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DO CANCELAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICAM BEM COMO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DELAS.

REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZ O PERCURSO CÂMARA LEGISLATIVA 516 NORTE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.714, DE 1997.

INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Mº 1048/93. QUE INSTITUI O DIREITO À ESCRIITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DOS LOTES SEMIURMABIZADOS DESTINASDOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO TRANSCURSO DO 27º ANIVERSÁRIO DO CONSELHO DE PASTORES DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3002/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO PL Nº 1266/94.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079/96 DO PROJETO DE LEI Nº 1478/96.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL NºS 1436/94 E 1390/94.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.309/96, DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O PL 1441/94 QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E O ART. 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NIVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO.

REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, AO DEP. CÉSAR TRAJANO DE LACERDA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 209, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.