CLDF

Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhor e Senhora Secretários de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF-Legal) e de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos sobre a retirada da população em situação de rua do Setor Comercial Sul, da Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I).

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 110/2019, que 'Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências'.

Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas.

Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1433/2020

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Vanderlei de Andrade'.

Altera a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 4.301, de 27 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da prática do grafite no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Susta os efeitos do Decreto nº 40.434, de 3 de fevereiro de 2020, que 'Altera o Decreto nº 39.613, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP).'

Altera a Lei nº 5.825, de 6 de abril de 2017, que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Distrito Federal, para que seja dada transparência dos relatórios de vistorias técnicas, perícias e laudos das edificações e obras de arte especiais.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, cujo número no SEI é 00001-00031477/2020-61.

Estabelece o descarte correto dos fragmentos de vidro nos lixos doméstico e comercial dos imóveis situados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF para prestar esclarecimentos e fornecer dados acerca da gestão do IGESDF durante a crise provocada pela Pandemia da COVID19.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Lazer do Distrito Federal a respeito de ações do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Park Way.

Reconhece a prática esportiva do Airsoft e do Paintball como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal, bem como estabelece normas para sua prática e dá outras providências.

Acrescenta o art. 3°-A à Lei n° 972, de 11 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 02 abaixo do 13º BPM, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva na Qd. 24 conjunto C, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Qd. 26, Buritis IV, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere a Administração Regional de Planaltina providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo no AR, Bairro de Fátima, próximo a Caesb, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 13 conjunto 09, Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Estância 4 perto do CEF 07, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Qd.15 conj. 09, Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize o orçamento para instalação de poste de iluminação Quadra 15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores da Quadra 07 do Setor Sul, em frente ao Salão de Festa Banana´s, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 40 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Qd. 03 conjunto C, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

Sugere a Administração Regional de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na QMS 46, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a realização de reparos no sistema de captação de águas pluviais e redes de esgoto da Quadra 318 Avenida Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII.

Sugere a Administração Regional de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na Quadra 10 conjunto D, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.