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IND 8095/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL AO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8094/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE EM FRENTE À QUADRA 111 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PL 1167/2012
10/11/2024 16:04

DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO PARA AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1166/2012
10/11/2024 16:03

ATUALIZA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 1172/2012
10/11/2024 16:03

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS OU DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NAS TELAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1173/2012
10/11/2024 16:03

MODIFICA A LEI Nº 4.159,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

PL 1170/2012
10/11/2024 16:03

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA PELO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1168/2012
10/11/2024 16:03

INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA NORDESTINA DO DF.

REQ 1834/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQ 1827/2012
10/11/2024 16:03

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012.

REQ 1830/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB.

REQ 1832/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQ 1833/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1831/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1829/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009.

REQ 1828/2012
10/11/2024 16:03

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº978,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00H E 6:00H.

PL 1171/2012
10/11/2024 16:03

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO,NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS,SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1169/2012
10/11/2024 16:03

INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FORTALECIMENTOS DE BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 394/2012
10/11/2024 16:03

MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGIA.

MO 393/2012
10/11/2024 16:03

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA.