CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 06, LOCALIZADA NA CNB 12 ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

ALTERA A LEI FEDERAL Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A POPULAÇÃO, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS NOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.

DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 966, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ESCLUSIVAS PARA TRAFEGO DE MOTOCICLETAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA DA QNE 18/20, EM FRENTE AO LOTE 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 53 AO LADO DO LOTE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 40 AO LADO DO LOTE 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO EXISTENTES NA QNE 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA CSB 05 EM FRENTE AO LOTE 08 LOJA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QN 10 CONJUNTO 01 LOTE 01, EM FRENTE O RESTAURANTE COMUNITÁRIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.