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IND 8311/2025
05/06/2025 16:20Sugere providências aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Segurança Pública, de Obras e Infraestruturas e de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar criação de um corredor exclusivo para motocicletas..
REQ 2087/2025
10/06/2025 17:39Requer informações à Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES sobre o Programa Cartão Prato Cheio.
REQ 2082/2025
09/06/2025 15:20Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1615 de 2025
MO 1384/2025
09/06/2025 15:15Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais de saúde que especifica, pela dedicação exemplar ao cuidado da vida humana e pelo compromisso social demonstrado ao longo de suas trajetórias profissionais.
REQ 2081/2025
09/06/2025 15:20Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1669 de 2025
REQ 2080/2025
09/06/2025 15:20Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº710 de 2019
REQ 2079/2025
09/06/2025 15:20Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2024
IND 8340/2025
09/06/2025 15:06Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” ou barreira eletrônica, na Região Administrativa da Ceilândia - RAIX.
REQ 2068/2025
05/06/2025 13:55Requer informações à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Obras e Infraestrutura e à CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES)
REQ 2071/2025
05/06/2025 13:57Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.
REQ 2086/2025
10/06/2025 17:38Requer informações à Secretaria de Educação sobre o edifício que abriga o Centro Educacional Zumbi dos Palmares, localizado em São Sebastião – RA XIV.
REQ 2072/2025
05/06/2025 13:57Requer a realização de audiência pública com o tema “Atenção Primária à Saúde (APS) forte: população protegida”, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.
PL 1781/2025
05/06/2025 14:01Declara a Igreja Assembleia de Deus de Brasília – ADEB como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
MO 1381/2025
05/06/2025 14:01Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares nominados, integrantes do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplar demonstrados no atendimento a uma ocorrência de alta complexidade.
PLC 74/2025
05/06/2025 11:30Altera a Lei Complementar nº 998, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul – CLS, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
PL 1780/2025
05/06/2025 11:30Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".
IND 8325/2025
09/06/2025 15:03Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da EC 511, em Samambaia.
IND 8326/2025
09/06/2025 15:03Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Condomínio Guarapari, em Água Quente.
IND 8327/2025
09/06/2025 15:03Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto entre a QI 04 e a QI 06, especialmente em frente ao comércio local, no Lago Norte.
IND 8328/2025
09/06/2025 15:03Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público no comércio da Quadra 505, no Cruzeiro.
IND 8329/2025
09/06/2025 15:03Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNL 13, em Taguatinga.
IND 8330/2025
09/06/2025 15:03Sugere ao Poder Executivo que seja estabelecido um cronograma para o serviço de limpeza urbana na QR 301, para recolher o lixo decorrente da realização da Feira Livre, em Samambaia.
REQ 2075/2025
05/06/2025 17:09Solicitação de informações sobre os procedimentos realizados no âmbito do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL).
IND 8312/2025
05/06/2025 17:09Solicita ao Governador do Distrito Federal a instalação de creche no Setor Comercial Sul.
REQ 2074/2025
05/06/2025 17:08Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 944/2024, que “Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal", com o Projeto de Lei nº 1.211/2024 que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.”.
MO 1382/2025
05/06/2025 16:04Manifesta Louvor às personalidades que contribuíram para os 60 anos de história e legado da Sociedade Esportiva Gerovital.
REQ 2094/2025
13/06/2025 19:56Requer ao DF Legal informações sobre ações de remoção e desocupação de áreas públicas
MO 1383/2025
09/06/2025 15:15Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
IND 8320/2025
09/06/2025 15:03Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QR 310, em Samambaia.
IND 8321/2025
09/06/2025 15:03Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via não pavimentada na Ponte Alta Norte, especialmente a Rua da Divina Providência, no Gama.