CLDF

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre a situação da Associação dos pilotos de ultraleve de Brasília-APUB.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública e convocação da Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB para debater sobre o acordo coletivo de trabalho e a valorização profissional da categoria.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os Policiais Militares abaixo especificados, do 11º Batalhão de Polícia, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT -Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

Moção de aplausos parabenizando a Revista CARGA DE NOTÍCIAS, pelo o Artigo 'Assédio Moral: como preveni-lo?'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a LUOS- Leis de Uso e Ocupação do Solo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o PPUCUB-Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais uma delegacia de polícia no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para melhorar as condições de acessibilidade da Policlínica da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de setembro de 2025, às 19 horas, na Quadra Poliesportiva localizada em as Quadras 331 e 241, no Paranoá Park I, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana no Paranoá Park I.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas com Esclerose Múltipla e de seus familiares.

Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal.

Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública ao redor do Pronto de Encontro Comunitário - PEC localizado na Quadra 01 Conjunto F do Setor Sul do Gama - RA II.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca das alterações propostas à estrutura e composição do Conselho dos Direitos da Mulher do DF (CDM), conforme substitutivo ao Projeto de Lei nº 169/2023, com ênfase na exclusão de membros da composição atual, na consulta ao conselho vigente e nos procedimentos previstos para a transição institucional.

Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Profissional das Altas Habilidades e Superdotação, que atuam com alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um estacionamento para ônibus escolares ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.