CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA QUADRA 307, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA P-3, SETOR P SUL, NA ALTURA DA CASA 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NO CONDOMÍNIO BICA DO DER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA P3, NA ALTURA DA CASA 12, SETOT 'P' SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Parque Urbano e Vivencial do Gama.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Raia Drogasil S/A pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o São Jorge Shopping da Construção pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Clube de Associados da Aeronáutica de Brasília pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de outubro de 2016, no plenário desta Casa, para debater o Decreto n° 37.583 de 30 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei Distrital n° 1.572/97, a qual institui o Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais - PRAT.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da medicina que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Araújo Abreu - Gerência de Serviços e Engenharia pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica - COMPP, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Atenção Psicossocial - CAP´S, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH através da Agência do Trabalhador, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1830/2014.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 502 de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sistema Salesiano de Ação Social - CESAM pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rede Nacional de Promoção Social, Aprendizagem e Integração - RENAPSI pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente em Família - ADOLESCENTRO, pela parceria firmada com o Programa ViraVIda, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Instituto Brasileiro Pró Educação - ISBET pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Altera a Lei Complementar n° 679, de 30 de dezembro de 2002, que cria área para instalação do Parque Tecnológico Capital Digital.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ensino Social Profissionalizante - ESPRO pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 889/2016.

Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a supressão de Água nos WC e outros pontos de água na Feira da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, s/n - Jardim Burle Marx, Brasília - DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Dispõe sobre a emissão da guia de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que integra a Resolução nº218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, com o objetivo de definir os conceitos de autoria e apoiamento de proposições.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Campeonato Internacional de Voo Livre'.