CLDF

REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI DISTRITAL Nº4095, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO AOS ESTUDANTES COM DISLEXIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL1021/2008 DO PL 1245/2009 POR NÃO TRATAR DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GERALDO LIMA FILHO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.648.100,00 (NOVENTA E OITO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES OR ÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 47.213.878,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.356, DE 2009,QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS EDUCADORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25/11(VINTE E CINCO DE NOVEMBRO) EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS BAIANAS DO ACARAJÉ E MINGAU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA DO PADF OU NO CAFÉ SEM TROCO,PARA FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NAQUELA REGIÃO.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO DISTRITO DE LIMPEZA DO SLU NO PARANOÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE O PARANOÁ E O ITAPOÃ.

PARABENIZA O PR.MARCELO DA CRUZ SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 163,DE 2000, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PLÍNIO JOSÉ BORGES MOSCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A APOSTOLA ANA MARITA NOGUEIRA TERRA NOVA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 499/07, DO DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO PL Nº 1488/04, DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA QUE DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, VISTO TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL,NO ÂMBITO DESTA CASA,SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1021/2008 DO PL 1252/2009 POR NÃO TRATAR DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25/11(VINTE E CINCO DE NOVEMBRO) EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS BAIANAS DO ACARAJÉ E MINGAU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA ADASA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.