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PL 1404/2009
10/11/2024 20:54

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

IND 7556/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS FIOS NA QI 23 CONJUNTO 11 DO LAGO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA LAGO SUL RA - XVI.

PL 1403/2009
10/11/2024 20:54

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PRODUTOR RURAL.

IND 7557/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO-DIA PARA IDOSOS DO DF, E PARA ABRIGAR IDOSOS QUE ESTÃO PASSANDO PELO DF.

PL 1402/2009
10/11/2024 20:54

INCLUI O ARRAIÁ DO FORMIGÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7558/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

MO 464/2009
10/11/2024 20:54

PARABENIZA AOS PASTORES E PASTORAS DE SÃO SEBASTIÃO, RELACIONADOS ABAIXO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPIRITUAIS E EDUCATIVOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 7544/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NA RUA 01, JARDIM JOCKEY CLUBE DE BRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

PL 1401/2009
10/11/2024 20:54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7545/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA, NAS QUADRAS DAS QNP 05 A QNP 27 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

IND 7546/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA AVENIDA CÓRREGO DAS CORUJAS NO CONDOMÍNIO SETOR SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

IND 7547/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 05/07 CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

PLC 140/2009
10/11/2024 20:54

ALTERA O INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E REVOGA A LEI Nº 1.578, DE 22 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7548/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 20/22 CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

IND 7549/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, A COLETA SELETIVA DE LIXO NA QI 23 DO LAGO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA-XVI.

IND 7550/2009
10/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO DO LAGO SUL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA QI 23 E 25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA- XVI.

IND 7543/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, JARDIM JOCKEY CLUBE DE BRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

IND 7542/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 08/10 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX.

IND 7541/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 08/10 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX.

REQ 1811/2009
10/11/2024 20:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES PLANALTINA-CIAP.

REQ 1810/2009
10/11/2024 20:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NA REGIÃO DA ESTRUTURAL,PRÓXIMO À CIDADE DO AUTOMÓVEL.

PDL 405/2009
10/11/2024 20:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MAURO FARIA DE LIMA.

PDL 404/2009
10/11/2024 20:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SANDRO TORRES AVELAR.

PDL 403/2009
10/11/2024 20:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS.

PDL 402/2009
10/11/2024 20:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MÁRCIA DE SOUSA MACHADO FERNANDEZ.

PDL 401/2009
10/11/2024 20:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RODRIGUES.

PDL 400/2009
10/11/2024 20:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA NETO.

MO 467/2009
10/11/2024 20:53

PARABENIZA AOS PASTORES E PASTORAS DE SÃO SEBASTIÃO, RELACIONADOS ABAIXO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPIRITUAIS E EDUCATIVOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

MO 466/2009
10/11/2024 20:53

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

IND 7559/2009
10/11/2024 20:53

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DE EFETIVO E INTENSIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA NOS FINAIS DE SEMANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.