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IND 918/2003
12/11/2024 19:35SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA ENTRE AS QS 06 E QS 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 919/2003
12/11/2024 19:35SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SQS 306 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
MO 271/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O MAJ. QOBM/COMB. RONALDO WANDERLAM DA COSTA FERNANDES, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 920/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO 57 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
MO 272/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O MAJ. QOBM/COMB. WILLIMAN COSTA DA SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 921/2003
12/11/2024 19:34SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA FEIRA PERMANENTE DA VILA MATIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
MO 274/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O CEL. QOBM/COMB. SOSSÍGENES DE OLIVEIRA FILHO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 922/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 COMERCIAL LESTE - FUNDOS, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
MO 255/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O SBM NILMAR SAMPAIO AMARO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 256/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O SBM EDILSON MACIEL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 257/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O SBM JOÃO BATISTA DE LIMA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 908/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNM 04/06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 849/2003
12/11/2024 19:34SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS-DE-LOBO' NA QUADRA 21 DO SETOR LESTE DO GAMA.
MO 258/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O CABO BM JEFFERSON DOUGLAS MODESTO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 906/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE SUB-ADMINISTRAÇÃO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.
IND 905/2003
12/11/2024 19:34SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02, NA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA, RA II.
IND 854/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO REDUZIR O EXCESSO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.
IND 909/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADAS DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 855/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA DURAÇÃO MÍNIMA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 9(NOVE) ANOS.
IND 856/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O BANCO DE BRASÍLIA-BRB E O PERDÃO DAQUELES JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DO DF, RELATIVAS A FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO-PROVE.
IND 910/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 911/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA FUNDAÇÃO BRADESCO, A QUAL LIGA O SETOR 'P' NORTE AO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 857/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX, ATÉ A BR- 060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
IND 912/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QNP 11/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 858/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
MO 279/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELAGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE PELA PRISÃO DO TRAFICANTE DE DROGAS RIVO GOMES ROCHA JÚNIOR.
MO 259/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O CABO BM CLAUDECI FERREIRA DA SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 859/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA- RA IX, A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA EM FRENTE AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA GUARIROBA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
MO 260/2003
12/11/2024 19:34PARABENIZA O SGT. BM JOSÉ WILLIAN CORDEIRO VILARINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
MO 281/2003
12/11/2024 19:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.