CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das quadras 01/03, 03/05, 05/07 e 07/09, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Altera a Lei Nº 4.636, de 25 de agosto de 2011, que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 327, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 53, em Taguatinga.

Requer a realização de Sessão Solene, em 24 de março de 2025, em comemoração aos 54 anos da cidade de Ceilândia

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Setor O, no Conjunto 01 da QNO 17, em frente à parada de ônibus, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na área verde próxima ao Conjunto 11/12 da QR 403, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 27 do Setor Leste, no Gama.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um homem que atentou contra sua própria vida.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília a Viridiano Custodio de Brito.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap que realize os serviços de capina, recapeamento e revitalização das calçadas das quadras 32 e 36 do P Sul, Ceilândia Sul.

Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial para prevenção, monitoramento e resposta a desastres climáticos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o reajuste da Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o Reajuste Linear aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a incorporação de Gratificações (GAPED/GASE) aos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que seja recolocado o Parquinho da EQNM EQNM 1/3, Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a colocação de Asfalto na VC311, Setor Habitacional Sol Nascente trecho 2. N 9. Ch .94, B conjunto A, Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que seja feito o asfalto das vias que servem de acesso às ruas principais da Expansão do Setor O, em especial do conjunto 17, Quadra 18.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Revisão das Funções Gratificadas dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Susta o Decreto n.º 46.833, de 07 de fevereiro de 2025.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Criação de Gratificação por Coordenação Pedagógica (Gacop) para os servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Equiparação Salarial dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o Investimento Contínuo para os servidores do Magistério Público Superior da UnDF.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde do Distrito Federal.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal para a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário – SAMUVet, destinado ao resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas do Distrito Federal.

Regulamenta a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para garantir o respeito aos direitos fundamentais dos alunos da educação básica no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 614, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 25 Sul, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QE 34, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto D do Condomínio Uberaba, no bairro Nova Colina, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 da Quadra 201, em São Sebastião.

Altera a Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998, que “estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória da educação financeira nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura no âmbito do Distrito Federal, a implementação do Programa de Rejuvenescimento Íntimo – PRI, para pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Distrito Federal, em consonância com as diretrizes da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibradores de pneus em postos de combustíveis.

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 6087/2024.

Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.