CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 34, BEM COMO REFORMA DO PARQUINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS CONJUNTOS A E L DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A CICLOVIA EM FRENTE AO CONJUNTO R DA QE 34, ALÉM DA AMPLIAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Homologa o Convênio ICMS n.°87, de 05 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Homologa o Convênio ICMS n.°89 de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS BOXES FECHADOS, ASSIM COMO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Homologa o Convênio ICMS n.°90,de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Sidney Campos Silva.

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o 'Agosto Dourado', mês de reflexão e incentivos à importância do Aleitamento Materno, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal prover semanalmente, na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal a relação integral dos medicamentos, inclusive os de alto custo, distribuídos à população gratuitamente em qualquer de suas unidades, bem como a previsão de durabilidade do estoque e as ações em curso para recolocação nos depósitos de fármacos eventualmente em falta, além da previsão para a reposição dos remédios.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PONTE JK, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 38, ATRÁS DAS IGREJAS LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA BR 080 NA REGIÃO DO CURRALINHO, SENTIDO BRAZLÂNDIA / PADRE BERNARDO LOCALIZADO NA ERGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ASMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA VC 505 ENTRE A DF 206 E O NÚCLEO RURAL ALMÉCEGAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INCRA 06, AS MARGENS DA BR 08, VIA LATERAL DA PAMONHARIA MINEIRA, ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA 'A', PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE CHAPADINHA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PRÓXIMAS À QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 33 DA BR 080, ACESSO AO NÚCLEO RURAL PEDRA PRETA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCULA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS SOBRE A ECONOMIA E O CORRETO USO DA ÁGUA NAS ESCOLAS, RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS, COMÉRCIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DENTRE OUTROS, EM FUNÇÃO DO LONGO PERÍODO DE SECA E DAS ALTAS TEMPERATURAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESERVAR E EVITAR FALTA DE ÁGUA EM MAIOR PROPORÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI DO CENTRO OLÍMPICO DE SOBRADINHO.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, QUE REALIZE ESTUDOS DE TRÁFEGO NO SENTIDO DE ENCONTRAR E PROMOVER SOLUÇÕES QUE MELHORE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA AVENIDA CONTORNO, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de garantia para a contratação de obras, serviços e compras no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Dispõe sobre a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ÁREA RURAL NOVA VITÓRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL N.° 1 - SECRIANÇA/ESPAM DE 25 DE AGOSTO DE 2015, PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA E TÉCNICO SOCIOEDUCATIVO DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS PELAS BRANCAS NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE NA ESQUINA DO CONJUNTO E DA QE 36 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA SITUADA À BR 251 KM 37 COMUNIDADE RURAL NOVA BETÂNIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLES NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO DA ÁREA RURAL SÃO BARTOLOMEU - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.