CLDF

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO, DA LEI Nº 3.146, DE 31 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - REFAZ.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE CÉSAR AUGUSTO AQUINO CASTRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

INSTITUI O 'CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO' NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE ALTAMIRO CRUZ NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANDRÉA BARBIERI NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

ANISTIA E ISENTA OS ARTESÃOS DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA DO PAGAMENTO DE ICMS E ISS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTI.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANA CAROLINA SILVEIRA VASCONCELOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE RODRIGO DE MELLO BRITO SILVA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE MARIANA OHATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MATEUS JENSEN DIDONET NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MARILSON SANTOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE LEANDRO CORRIERI DE MACEDO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUIZA ROCHA TRANCOSO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

PARABENIZA O PASTOR MARCOS GARCIA SOARES DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O PASTOR RICARDO VASCONCELOS DA IGREJA BATISTA MINISTÉRIO DA GRAÇA - SÍTIO DO GAMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM À EQUIPE DE ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DO DISTRITO FEDERAL QUE INTEGROU A DELEGAÇÃO BRASILEIRA, QUE PARTICIPOU DOS XIV JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA FORMAÇÃO CIDADÃ NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER.

TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'DA SALA DE MULTIUSO', SITUADA NO 'ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO', DA 508 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS, MENCIONADA NA LC Nº 388, DE 1 DE JUNHO DE 2001.

PARABENIZA O PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIAS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

ENVIA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE PROTESTO A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADA PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO GUIDO MANTEGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADOLMAR LIBERATO BARROSO PINHEIRO.