CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CHAPADINHA, NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIU O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NOVA DIVINÉIA, 3º AVENIDA, ÁREA ESPECIAL, NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE EQUIPAR COM RECURSOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DE SOBRADINHO II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO DO JOVEM NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X.

TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP O PLANTIO DE GRAMA DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X.

PRIORIZA A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA QUE POSSIBILITE O ACESSO DE VEÍCULOS AO P´RONTO-SOCORRO DA GINECOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NO JULGAMENTO DE LITÍGIOS QUE VERSEM SOBRE TERRAS DE INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUI O CENSO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO AO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL OU COM BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HO´PITAL REGIONAL DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS AGRICULTORES DO DISTRITO FEDERAL QUE PRESERVAM O MEIO AMBIENTE E NÃO UTILIZAM AGROTÓXICOS EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS.

CRIA O PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QI 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS LAVANDERIAS DOS HOSPITAIS QUE COMPÕEM ESTA SECRETARIA, ESPECIALMENTE DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O GABINETE DO PORTA-VOZ DO GOVERNADOR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR 21, DE 23 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 170.408.557,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.700.000,00 (OITO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 47.320.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DOS LAGOS SUL E NORTE, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA.

SOLICITA A RESCISÃO DE CONTRATO E A ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

REQUER O AFASTAMENTO DA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF SOBRE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SES/DF.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO TCDF.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PARA DECLARAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, A OCORRÊNCIA DE FATO RELACIONADO COM A PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIII ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA DA CLDF.

REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296/03.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.513/2003.