CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Ferreira de Lima.

Dispõe sobre a Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que "dispõe sobre a restruturação da Carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal" e dá outras providências.

Manifesta repúdio às declarações do senhor Cleber Lopes de Oliveira, durante audiência pública para debate dos candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Medalha do Mérito Buriti ao Senhor José Messias da Silva.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a estudante Hannya Duarte, do 9º ano do Colégio Cívico-Militar CED 02 de Brazlândia, pela conquista do primeiro lugar na Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente na categoria Produção de Texto.

Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Consultores Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho nas imediações das Quadras 433 e 633, na Expansão de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na região do Grande Oriente, na Quadra 02, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na altura da Chácara 319, na Rua 10, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento do Lúcio Gosta, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-128, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 127, ao lado do CEPI Cutia, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Condomínio Residencial Buritis, na via em frente à EC Vila Buritis, até a quadra poliesportiva da Quadra E, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da EQNN 03/05, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QN 15D, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o encaminhamento de providências com vistas à pavimentação de via não pavimentada situada na Quadra 303, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Condomínio Residencial Crixá, em São Sebastião.

Dá nome de Viaduto Silvio Santos, ao novo complexo viário, localizado às margnes da Estrada Parque Núcleo Bandeirante e dá acesso ao Riacho Fundo.

Dispõe sobre a inclusão e disponibilização dos medicamentos preconizados para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH –, Transtornos Hipercinéticos e outros medicamentos necessários para o tratamento de deficiências ocultas, no âmbito da assistência farmacêutica do Distrito Federal.

Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, por ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, no plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a ampliação do itinerário da linha 638.1 para atender o Núcleo Rural Tabatinga, em Planaltina - RA VI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Diretores e Vice- Diretores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1416/2024

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, avalie a possibilidade de extensão da quantidade diária a ser utilizada pelos passageiros que têm direito ao Passe Livre Especial.

Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 31/2024

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de reparos no Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na praça em frente à Capela São Luiz Gonzaga, entre as quadras 13/15 do Setor Sul do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de recapeamento das duas vias localizadas na Quadra 01 do Setor Norte, Conjunto I, Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a implantação da pavimentação na Via Katalub, localizada na Ponte Alta Norte do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no Setor Residencial Doroty Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 404/406, em Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante.