CLDF

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE CIGARROS, CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INSTALADAS NO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CDT/UNB, INTEGRANTES DO PROJETO 'INCUBADORA DE EMPRESAS'.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS DE PASSAGEM PARA PACIENTES TERMINAIS DE DOENÇAS NÃO CONTAGIOSAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O 'PASSE ESTUDANTIL' AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O 'CONGRESSO DE SENHORAS', DA CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DO CAMPO DE CEILÂNDIA NORTE - CIBECEN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ASILOS E CLÍNICAS PARA O TRATAMENTO À SAÚDE DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS SUSPEITOS DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CAUSEM EFEITOS COLATERAIS NÃO PREVISTOS PELOS FABRICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO GRUPO SANGÜÍNEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS.

CRIA O PARQUE URBANO E DE USO MÚLTIPLO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO ESPECIAL À SAÚDE DAS GESTANTES E DOS RECÉM-NASCIDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DO CORRENTE, QUE CONSIDEROU PREJUDICADA A EMENDA ADITIVA QUE PROPUNHA O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI Nº 398, DE 2003, QUE 'DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; DE EDUCAÇÃO, E DE ESPORTE E LAZER, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL MÉDIO Nº 07, DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' EM TAGUATINGA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QN 01 NO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO ENTRE A QD. 101 E A GRANJA DAS OLIVEIRAS NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' NA SAMAMBAIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES INTERNAS DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E CADEIRANTES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO GAMA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GAMA.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO CENTRO INTERESCOLAR DE ENSINO Nº 01 DO GAMA.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SAMAMBAIA.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO GUARÁ.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 DO CRUZEIRO VELHO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NO SETOR M-NORTE, A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.