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PL 516/2003
12/11/2024 19:51DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 446/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1619/2000.
MO 204/2003
12/11/2024 19:51PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PAULA DE OLIVEIRA.
MO 202/2003
12/11/2024 19:50MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIACHO FUNDO II, PARA A ESCOLHA DA DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECENTEMENTE CRIADA PELA LEI Nº3.153/03.
MO 203/2003
12/11/2024 19:50CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL AO SENHOR DIRETOR ALEXANDRE GARCIA, PELA PROGRAMAÇÃO VEICULADA POR ESSA EMISSORA NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
MO 201/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALBANIZIA DE OLIVEIRA BARROS.
MO 200/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANY LUSIANA DA SILVA.
MO 199/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMOZINA RODRIGUES DOS ANJOS.
MO 198/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL DIAS DE SOUSA SANTOS.
MO 197/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA ALVES CHAVES.
REQ 444/2003
12/11/2024 19:50REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 450/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.', DO PROJETO DE LEI Nº 451/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO OCUPACIONAL BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' E DO PROJETO DE LEI Nº 502/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
REQ 448/2003
12/11/2024 19:50REQUER A JUNTADA DOS REQUERIMENTOS Nº 357/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E 424/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.
MO 196/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CILENE DA SILVA NEVES.
IND 816/2003
12/11/2024 19:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA.
MO 195/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO VIEIRA FERREIRA.
MO 194/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHO.
MO 193/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA.
PL 522/2003
12/11/2024 19:50DISPÕE SOBRE O SISTEMA DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 517/2003
12/11/2024 19:50ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 38/2003
12/11/2024 19:50ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
PR 40/2003
12/11/2024 19:50CRIA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A 'SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE', DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
REQ 427/2003
12/11/2024 19:50REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 529/2003
12/11/2024 19:50INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 141/2003
12/11/2024 19:50CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.
PDL 142/2003
12/11/2024 19:50OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA RAILDA ROCHA PITTA.
IND 818/2003
12/11/2024 19:50SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA EM CONCRETO ARMADO, NO VÃO CENTRAL DA PONTE SOBRE A VIA FÉRREA, NA DF-075, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.
IND 819/2003
12/11/2024 19:50SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O REPOSICIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII.
IND 820/2003
12/11/2024 19:50SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DENOMINADA 'VILA CAUHY', ANTIGO CLUBE DE REGATAS DO GUARÁ, PRÓXIMA AO CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.
IND 821/2003
12/11/2024 19:50SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 822/2003
12/11/2024 19:40SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 823/2003
12/11/2024 19:39SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 824/2003
12/11/2024 19:39SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 825/2003
12/11/2024 19:39SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 826/2003
12/11/2024 19:39SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA QUADRA 17 CONJUNTO 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.
IND 827/2003
12/11/2024 19:39SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA EQNM 02/04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 828/2003
12/11/2024 19:39SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA VIA LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
IND 829/2003
12/11/2024 19:39SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ' AÇÃO TAPA BURACOS' NA QNN 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 830/2003
12/11/2024 19:39SUGERE À SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E URBANAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A INVASÃO DE AMBULANTES NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
IND 831/2003
12/11/2024 19:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE ' ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
IND 832/2003
12/11/2024 19:39SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO FINAL DA W3 NORTE PARA UM DOS ESTACIONAMENTOS DA GRANJA DO TORTO.