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PL 516/2003
12/11/2024 19:51

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 446/2003
12/11/2024 19:51

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1619/2000.

MO 204/2003
12/11/2024 19:51

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PAULA DE OLIVEIRA.

MO 202/2003
12/11/2024 19:50

MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIACHO FUNDO II, PARA A ESCOLHA DA DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECENTEMENTE CRIADA PELA LEI Nº3.153/03.

MO 203/2003
12/11/2024 19:50

CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL AO SENHOR DIRETOR ALEXANDRE GARCIA, PELA PROGRAMAÇÃO VEICULADA POR ESSA EMISSORA NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

MO 201/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALBANIZIA DE OLIVEIRA BARROS.

MO 200/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANY LUSIANA DA SILVA.

MO 199/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMOZINA RODRIGUES DOS ANJOS.

MO 198/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL DIAS DE SOUSA SANTOS.

MO 197/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA ALVES CHAVES.

REQ 444/2003
12/11/2024 19:50

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 450/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.', DO PROJETO DE LEI Nº 451/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO OCUPACIONAL BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' E DO PROJETO DE LEI Nº 502/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQ 448/2003
12/11/2024 19:50

REQUER A JUNTADA DOS REQUERIMENTOS Nº 357/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E 424/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.

MO 196/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CILENE DA SILVA NEVES.

IND 816/2003
12/11/2024 19:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA.

MO 195/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO VIEIRA FERREIRA.

MO 194/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHO.

MO 193/2003
12/11/2024 19:50

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA.

PL 522/2003
12/11/2024 19:50

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 517/2003
12/11/2024 19:50

ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 38/2003
12/11/2024 19:50

ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

PR 40/2003
12/11/2024 19:50

CRIA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A 'SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE', DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.

REQ 427/2003
12/11/2024 19:50

REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 529/2003
12/11/2024 19:50

INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 141/2003
12/11/2024 19:50

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.

PDL 142/2003
12/11/2024 19:50

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA RAILDA ROCHA PITTA.

IND 818/2003
12/11/2024 19:50

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA EM CONCRETO ARMADO, NO VÃO CENTRAL DA PONTE SOBRE A VIA FÉRREA, NA DF-075, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 819/2003
12/11/2024 19:50

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O REPOSICIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII.

IND 820/2003
12/11/2024 19:50

SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DENOMINADA 'VILA CAUHY', ANTIGO CLUBE DE REGATAS DO GUARÁ, PRÓXIMA AO CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 821/2003
12/11/2024 19:50

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 822/2003
12/11/2024 19:40

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 823/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 824/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 825/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 826/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA QUADRA 17 CONJUNTO 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 827/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA EQNM 02/04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 828/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA VIA LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 829/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ' AÇÃO TAPA BURACOS' NA QNN 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 830/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE À SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E URBANAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A INVASÃO DE AMBULANTES NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 831/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE ' ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

IND 832/2003
12/11/2024 19:39

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO FINAL DA W3 NORTE PARA UM DOS ESTACIONAMENTOS DA GRANJA DO TORTO.