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PDL 109/2003
12/11/2024 20:13

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA.

REQ 331/2003
12/11/2024 20:12

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A COLETA SELETIVA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 330/2003
12/11/2024 20:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA -UNICEUB, NO DIA 19 DE MAIO DE 2003, ÁS 10H PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA CARLOS FINO.

REQ 329/2003
12/11/2024 20:12

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 326/2003
12/11/2024 20:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 492/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA FEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQ 324/2003
12/11/2024 20:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: VOCAÇÃO ECONÔMICA E O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL .

PL 394/2003
12/11/2024 20:12

FICA DENOMINADO O COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA DE 'COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA JOÃO HERCULINO'.

PDL 108/2003
12/11/2024 20:12

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IVAN BAPTISTA DIAS - KOJAK.

PL 397/2003
12/11/2024 20:12

DETERMINA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE CAMINHÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 396/2003
12/11/2024 20:12

INSTITUI O PROGRAMA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 389/2003
12/11/2024 20:12

ALTERA O NOME DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO, DENOMINADO AUGUSTINHO LIMA, PARA ESTÁDIO DEPUTADO PADRE JONAS.

REC 2/2003
12/11/2024 20:12

CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS SOBRE O REQUERIMENTO 239/03.

IND 489/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 488/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA CLASSE Nº 63, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, RA IX.

IND 491/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) O REMANEJAMENTO DA REDE ELÉTRICA AÉREA, PARA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, LOCALIZADA NO MORRO DA CAPELINHA, RODOVIA DF 126, EM PLANALTINA - RA IV.

IND 490/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS ASFÁLTICAS E DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II E A LIGAÇÃO DA MESMA À PISTA DAS QUADRAS 3 E 5 DE SOBRADINHO I.

PDL 110/2003
12/11/2024 20:12

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA.

PL 393/2003
12/11/2024 20:12

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DO TERMO 'PORTADOR DE DEFICIÊNCIA' EM DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIDADE EMITIDOS POR ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO DO DF, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

PL 392/2003
12/11/2024 20:12

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA A INFORMAREM DETALHADAMENTE AS LIGAÇÕES LOCAIS EFETUADAS.

IND 493/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA 2ª AVENIDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

PDL 107/2003
12/11/2024 20:12

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

REQ 321/2003
12/11/2024 20:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, EM RAZÃO DOS 147 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO.

IND 506/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL, PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.

IND 505/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE DE ACESSO À SOBRADINHO II, ALTURA DA QUADRA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V.

PL 391/2003
12/11/2024 20:12

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS E DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLÍCIA CIVIL DO DF.

IND 504/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE ENGENHO VELHO, ACESSO À COMUNIDADE DE BANANAL, NA CIDADE DE SOBRADINHO-RA V.

PL 390/2003
12/11/2024 20:12

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

IND 503/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOE, ACESSO À COMUNIDADE BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V.

PL 395/2003
12/11/2024 20:12

OBRIGA AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, NO DF, A COLOCAR LACRES ELETRÔNICOS QUE CONTROLEM A ABERTURA E O FECHAMENTO DOS TANQUES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE EXIBAM SUA MARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 502/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 499/2003
12/11/2024 20:12

SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 508/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL.

IND 487/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO SUBCENTRO DAS QUADRAS 305/111,QUE COMPREENDE A IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO INDIVIDUAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BOXES;REFORMA DO PALCO,CAMARIM E BANHEIROS;RECUPERAÇÃO DO PISO; E CERCAMENTO COM ALAMBRADO,NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

IND 485/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 486/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PAISAGISMO, CALÇADA E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NO BALÃO DE ENTRADA DA CIDADE (BALÃO DAS EMAS) DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

IND 481/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA BEM COMO O SEU CERCAMENTO COM ALAMBRADO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

IND 480/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QUADRA 104/105 COM 2.000(DOIS MIL) M2 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

MO 82/2003
12/11/2024 20:11

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO UNICEUB PELO PASSAMENTO DO DOUTOR JOÃO HERCULINO DE SOUSA LOPES, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E REITOR DO UNICEUB.

REQ 333/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.