CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 9 de novembro, de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 6 de novembro de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 680, de 2019 que dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de setembro de 2020, 10h, para debater a ação do DF LEGAL no Setor Comercial Sul, Administração Regional do Plano Piloto-RA-I.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 29 e 30 de setembro, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 29 e 30 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jitsu.

Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências.

Revoga a Ordem de Serviço nº 135/2019, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, que define as áreas públicas em que a comercialização de produtos ou prestação de serviços por ambulantes é proibida

Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Brazlândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Gama.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Candangolândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Mercado do Núcleo Bandeirante.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Cruzeiro.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de São Sebastião.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira dos Importados de Brasília.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Samambaia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Cidade do Automóvel.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Paranoá.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Planaltina.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Shopping Popular de Ceilândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho II.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 9 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a situação dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal, instalados em razão da pandemia da Covid-19.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 16 de outubro de 2020, às 15h00, para debater o orçamento público e a gestão de saúde pública, especialmente em razão do contrato de gestão entabulado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, e o seu papel no combate à pandemia da Covid-19.

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 30 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional 8 do Gama (CED 08), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.378.149,00.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Médio Integrado do Gama (CEMI), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal.