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PDL 118/2020
10/11/2024 12:39

Susta os efeitos do Decreto nº 39.896 de 13 de junho de 2019, do Governo do Distrito Federal, que 'altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017'

IND 4570/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Centro, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'.

MO 392/2020
10/11/2024 12:39

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Policiais Militares do Estágio VII CTOR- 2019, pela excelente atuação que obtiveram em seis dias, sendo cada um em lugar diferente dentro de todo o DF, com foco nas rodovias de entrada ao DF, apreenderam 19 armas de fogo, 05 kg de cocaína, 04 carros recuperados, 06 kg de crack, 36 kg de maconha e 24 detidos. O profissionalismo demonstrados no 'ATO DE BRAVURA' trouxe mais segurança para a população do Distrito Federal.

REQ 1797/2020
10/11/2024 12:39

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca dos custos realizados para a instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha.

REQ 1801/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do hospital de campanha localizado no estádio Mané Garrincha.

REQ 1799/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, especificamente sobre o prazo fixado para instalação, se houve cumprimento desse prazo ou se houve necessidade de prorrogação, juntado o termo de prorrogação caso exista, ou aditivo ao contrato

REQ 1800/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a realização de eventual aditivo realizado no contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha.

REQ 1805/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.

REQ 1803/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.

REQ 1802/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações acerca da remuneração dos leitos do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, quando ocupados e quando ainda desocupados.

REQ 1806/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha.

REQ 1804/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a cotação de preços do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda.

REQ 1698/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o processo de contratação da empresa para gerir o Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha.

REQ 1809/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as razões que motivaram à Secretaria a não administrar e operar o Hospital instalado no Complexo Penitenciário da Papuda.

REQ 1812/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos para instalação do hospital modular anexo ao Hospital Regional de Ceilândia.

REQ 1808/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a operação do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda.

REQ 1807/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre 'os custos dos hospitais de campanha' especificamente para informar sobre o elemento de despesa, disponibilidade orçamentária e a autorização do ordenador de despesas, que embasam a contratação de todas as unidades instaladas em âmbito distrital.

REQ 1810/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre os repasses efetuados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o combate a pandemia do coronavírus - COVID-19, conforme contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Saúde e o IGES/DF.

REQ 1811/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a aquisição de testes rápidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o combate a pandemia do coronavírus - COVID19.

REQ 1832/2020
10/11/2024 12:39

Solicita informações à Secretária de Segurança Pública sobre dados quantitativos e qualitativos de registro de ocorrências de violência doméstica e familiar e de crimes de feminicídio e violência sexual contra mulheres e meninas, no Distrito Federal, de janeiro a agosto de 2020.

REQ 1818/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, sobretudo quanto à análise de legalidade da contratação da estrutura.

REQ 1819/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.

PL 1417/2020
10/11/2024 12:39

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2021.

IND 4571/2020
10/11/2024 12:39

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Setor Tradicional, na Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV'.

REQ 1820/2020
10/11/2024 12:39

Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a respeito dos estudos para a concessão de gestão, operação, manutenção e eventual expansão do serviço metroviário do Distrito Federal.

REQ 1824/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre o comparativo de preços do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda.

REQ 1828/2020
10/11/2024 12:39

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

REQ 1825/2020
10/11/2024 12:39

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

REQ 1821/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a pesquisa de preços eventualmente realizada para contratação de empresa gestora do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha.

IND 4976/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, NOVACAP, a poda de vegetação em áreas verdes no Distrito Federal.

REQ 1815/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre eventuais aditivos contratuais para a instalação do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.

REQ 1822/2020
10/11/2024 12:39

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da empresa contratada para gerir o Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha

IND 4977/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a prorrogação do cronograma de retomada das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

REQ 1823/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a efetiva construção e instalação do Hospital de Campanha da Ceilândia.

REQ 1813/2020
10/11/2024 12:39

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de instalação do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, em especial quanto à sua gestão.

IND 3967/2020
10/11/2024 12:39

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de todas as Administrações Regionais do Distrito Federal que faça uma ação conjunta e organizada para diminuir as filas e as aglomerações que estão sendo formadas nas agências da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco Regional de Brasília e Lotéricas, sem correr o risco de colocar os servidores na rua em risco de forma desnecessária.

REQ 1834/2020
10/11/2024 12:39

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o cumprimento do contrato efetuado pelo Distrito Federal para instalação do Hospital de Campanha do Mané Garrincha.

REQ 1814/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, sobretudo quanto aos prazos de cumprimento do contrato e se o mesmo foi prorrogado.

REQ 1816/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do Hospital modular acoplado ao Hospital Regional da Ceilândia.

REQ 1817/2020
10/11/2024 12:39

Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de ocupação dos leitos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia.