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REQ 537/2003
12/11/2024 19:14REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.
REQ 535/2003
12/11/2024 19:14REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 538/2003
12/11/2024 19:14REQUER A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS.
REQ 534/2003
12/11/2024 19:14REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM À EQUIPE DE ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DO DISTRITO FEDERAL QUE INTEGROU A DELEGAÇÃO BRASILEIRA, QUE PARTICIPOU DOS XIV JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.
REQ 533/2003
12/11/2024 19:14REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 666/2003
12/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA FORMAÇÃO CIDADÃ NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 157/2003
12/11/2024 19:14CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER.
PL 665/2003
12/11/2024 19:14TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL.
PL 664/2003
12/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 663/2003
12/11/2024 19:14DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'DA SALA DE MULTIUSO', SITUADA NO 'ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO', DA 508 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I.
IND 1202/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS, MENCIONADA NA LC Nº 388, DE 1 DE JUNHO DE 2001.
MO 406/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIAS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
MO 407/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
IND 1196/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
MO 441/2003
12/11/2024 19:13ENVIA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE PROTESTO A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADA PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO GUIDO MANTEGA.
PDL 156/2003
12/11/2024 19:13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADOLMAR LIBERATO BARROSO PINHEIRO.
MO 408/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O PASTOR KEISON VELOSO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA -TAGUATINGA SUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
IND 1195/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA ENTREQUADRA 417/415, ÁREA ESPECIAL Nº 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
MO 442/2003
12/11/2024 19:13APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE HUDSON SANTOS SOUZA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.
PDL 155/2003
12/11/2024 19:13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CARATECA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO.
IND 1193/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.
PDL 154/2003
12/11/2024 19:13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.
MO 412/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA A ESCOLA AQUARELA NOVO HORIZONTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DURCELINA SILVA MENEZES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 413/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO GUARÁ , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENÍCIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 440/2003
12/11/2024 19:13REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO.
IND 1192/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
MO 414/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK,GUARÁ, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA COIMBRA DE PINHO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 415/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O PROCESSUS CENTRO EDUCACIONAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON HEITOR F. DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1190/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 421/419 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
MO 416/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIREÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 417/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUINESS, ASA NORTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 418/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA A ESCOLA CANARINHO, NAS PESSOAS DAS SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS SOLANGE DE AZEVEDO CIANNE, DENISE DE AZEVEDO CIANNE E SIMONE DE AZEVEDO CIANNE SIQUEIRA CAMPOS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 419/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUZIA CORREIA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 420/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA AS OBRAS SOCIAIS CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE JERÔNIMO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 410/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O INSTEI-ESCOLA DE 1º GRAU,NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUREMA EDELWEIS DUNICE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 421/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA O COLÉGIO TIRADENTES, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ELIAS FERREIRA GOMES, PAULO FERREIRA GOMES E ERLI FERREIRA GOMES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1189/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
MO 422/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA A ESCOLA AD1 CENTRO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIL GAMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
MO 423/2003
12/11/2024 19:13PARABENIZA A ESCOLA MAGISTRAL, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERLEI RODRIGUES DA TRINDADE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1187/2003
12/11/2024 19:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.