CLDF

ALTERA A LEI Nº 1876, DE 19 DE JANEIRO DE 1998 QUE 'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX'.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6945 DE 14.09.1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PASSARELA PÚBLICA.

PROÍBE A VENDA DE PÃO FRANCÊS NOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO DF.

ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AS CASAS DA AMIZADE CONSTITUÍDAS PARA ESPOSAS DE SÓCIOS DO ROTARY CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ART. 28 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% NA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO AO CONSUMIDOR.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS CORRETIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROVAS ORAIS E ENTREVISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS, NO TRECHO 01, PROJETO ORLA - PÓLO 3 DO SETOR DE HOTÉIS DE TURISMO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BLITZ PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CREDENCIADOS E USANDO VIATURA OFICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.920.000,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE O 'PROJETO MARGEM', QUE VISA À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A PRESERVAÇÃO, A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIADA PELA LEI Nº 1.797 DE 18 DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1622 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I DA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA NOS CARGOS DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DF.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.997.

CRIA A CONTROLADORIA-PARLAMENTAR, INSTITUI E REGULAMENTA O CONTROLE PARLAMENTAR DIRETO SOBRE ATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O SELO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXPOSTOS À VENDA EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHC/SW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEPULTURAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOB O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SUBZONA HABITACIONAL 3 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO RA V.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SUGESTÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.